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376 Resultados
SEM 'NULIDADES PROCESSUAIS'
Banco Master: Toffoli pode enviar processo à primeira instância
Relator validou a atuação do STF nas investigações, além de prorrogar inquérito por 60 dias
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TJMG condena homem por importunar sexualmente a sobrinha em BH
Desembargadores decidiram por aumento de pena e pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais. Homem já havia sido condenado na 1ª instância
Eleições 2024
Vereador de BH é cassado por abuso de poder econômico
De acordo com decisão de primeira instância, Leonardo Ângelo teria usado recursos de campanha majoritária de candidato de outro partido para inflar a sua
TRAGÉDIA DE MARIANA
Mariana: governo de Minas faz balanço do primeiro ano do novo acordo
O evento também marcou a criação da Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce, órgão de diálogo, consulta e controle da reparação
JULGAMENTO
Mãe impedida de participar do batizado do filho deverá ser indenizada
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da primeira instância que condenou ex-companheiro da mulher, pai da criança, por danos morais
TURISMO
Sabará volta a integrar o Mapa do Turismo Regional
A cidade agora faz parte da Instância de Governança Regional (IGR) e do Circuito do Ouro
DANOS MORAIS
TST condena rede de farmácias por não fornecer assento para descanso de empregados
Empresa afirma em nota que foi um caso pontual, ocorrido em 2017, mas não apresentou defesa e foi condenada em primeira instância
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux defende que processo contra Bolsonaro vá ao plenário ou à 1ª instância
Fux defende que julgamento do ex-presidente Bolsonaro siga para o Plenário ou Primeira Turma, ressaltando limites da competência do Supremo
Fux vota pela 'incompetência absoluta' do STF para julgar ação do golpe
Ministro defende que réus, sem prerrogativa de foro, deveriam ser processados pela primeira instância, e não pelo Supremo
JUIZ DE FORA
Delegado condenado a 50 anos de prisão em MG poderá recorrer em liberdade
Rafael Gomes de Oliveira liderava esquema com policiais, advogados e traficante, segundo a sentença da Justiça na 1ª instância
