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46 Resultados
Aposentadoria
Punição a magistrados infratores divide o Judiciário
Decisão moraliza a atuação dos tribunais, por outro, pode colocar em xeque a vitaliciedade garantida pela Constituição
TRÂNSITO
Multas leves e médias podem virar advertência em MG; veja como pedir
Infratores que atenderem aos critérios do Detran não terão pontos registrados na CNH; saiba quais são
MAUS-TRATOS
Caso Orelha: qual punição os jovens podem receber por crime contra animal?
Entenda as medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores
Brasil
Álcool e direção: qual a pena para quem causa acidente com morte
Dirigir sob efeito de álcool é crime com consequências severas; saiba o que diz a lei, quais as multas e o tempo de prisão previsto para infratores
Política
Lei para 'road rage': o que o Congresso discute para frear a fúria no trânsito
Agressões e discussões violentas podem virar crime específico no Código Penal; conheça o debate que busca endurecer as punições para infratores
FEMINICÍDIO
Projeto que amplia internação de jovens infratores é protocolado
O projeto de lei leva o nome de Melissa Campos, adolescente de 14 anos que foi assassinada dentro de uma escola particular de Uberaba, no Triângulo Mineiro
SEGURANÇA PÚBLICA
BH terá câmeras com reconhecimento facial para identificar infratores
De acordo com o prefeito Álvaro Damião, novo sistema será implantado na cidade 'o mais breve possível'
Internacional
Biden comuta penas de quase 2.500 infratores por crimes de drogas, um recorde
Porte de arma
Porte de arma para agentes socioeducativos avança em comissão no Congresso
O PL modifica o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de armas a seguranças, vigilantes, guardas, e servidores responsáveis pela custódia e escolta de menores infratores até as unidades de internação
CRIMINALIDADE
Relatório detalha o perfil dos menores de idade infratores atendidos em BH
O documento, feito pela Vara da Infância e da Juventude de BH, faz um detalhamento dos atos infracionais cometidos por menores de idade
