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DANOS MORAIS
Briga por louça suja em padaria de BH termina em agressão e condenação
Justiça determinou que o estabelecimento na capital pague indenização à cliente que foi agredida pela funcionária
Brasil
Overbooking e voo cancelado: saiba quais são seus direitos com a passagem
Conheça as regras da ANAC e o que as companhias aéreas devem oferecer em caso de imprevistos; veja como garantir assistência e até indenização
CHEIRO DE OVO PODRE
Indenização por mau cheiro em estação de esgoto: saiba quem recebe
O odor em ETE de Conselheiro Lafaiete se deve à emissão de sulfeto de hidrogênio (gás sulfídrico), formado pela decomposição de matéria orgânica
ABASTECIMENTO
Faltou água na sua casa? Conheça seus direitos e como reclamar
A interrupção no fornecimento, mesmo que programada, pode gerar transtornos; saiba quando você tem direito a desconto na conta ou indenização
Caos aéreo em SP
Quais são os direitos dos passageiros com voos atrasados ou cancelados
Reembolso, alimentação, hospedagem e indenização: o que as companhias aéreas são obrigadas a oferecer
ATOS GOLPISTAS
STF condena a 14 anos de prisão empresário que doou R$ 500 para levar manifestante ao 8 de janeiro
Empresário também terá que contribuir com pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Sul de MG: massagista tem indenização dobrada por importunação sexual
A importunação, que ocorreu em setembro de 2023 em uma cidade do Sul de Minas Gerais, foi gravada pela vítima; o processo tramita em segredo de Justiça
DISPUTA JUDICIAL
Príncipe Harry e Elton John acusam jornal de espionagem e pedem indenização
Outros artistas participam da ação, que acusa o 'Daily Mail' de obter informações sobre eles ilegalmente; decisão deve sair nas próximas semanas
Internacional
Justiça rejeita indenização ao Cardiff por morte do jogador Emiliano Sala
JUSTIÇA
MG: homem que matou a ex com 10 tiros deve cumprir 18 anos de prisão
Além da pena, foi fixada indenização de R$ 100 mil a ser paga às filhas da vítima. Crime aconteceu em Santa Margarida, na Zona da Mata
