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Juiz vira alvo do CNJ ao negar pedido de advogada por adiamento
O caso será analisado pelo plenário do conselho, após denúncias que podem configurar violação de deveres funcionais da classe
Os deveres do Estado
A injusta ameaça de prisão é causa inequívoca de prejuízo moral para a pessoa, quer individualmente considerada, quer tomada em sua inserção social
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Deveres de casa 'nunca mais serão os mesmos', diz fundador do ChatGPT
Black Friday: cuidados, direitos e deveres
A Lei 14.457/2022 sob a perspectiva do Princípio da Igualdade
Aos olhos dos constituintes, portanto, homens e mulheres são iguais. Têm os mesmos direitos e deveres, além da mesma dignidade
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Contrato com o paciente: Segurança para médicos e dentistas
Quando não há contrato, a regra é que os pacientes só tenham direitos, e os médicos e dentistas, só deveres
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Prefeito de Quito é destituído por violação de deveres
Cursos on-line com certificado são oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas
As especializações, além de gratuitas, explicam sobre direito e os deveres na internet
Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde
ECONOMIA
Em meio à crise na Petrobras, CVM destaca deveres do controlador
