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265 Resultados
JUSTIÇA
Moraes dá cinco dias para X se explicar sobre descumprimento de ordens
Relatório da Polícia Federal constatou que plataforma permitiu transmissões ao vivo de contas bloqueadas por ordem do STF
CURITIBA
CNJ afasta Gabriela Hardt por irregularidades na Lava-Jato
Apuração da Corregedoria Nacional de Justiça apontou ilegalidade na criação de organização para gerir recursos da Lava-Jato e descumprimento de ordens do STF
EXPLORAÇÃO
Construtora é condenada por contratar menor em função perigosa e insalubre
A empresa deverá pagar multa de R$ 10 mil, a cada constatação de descumprimento e por criança ou adolescente em situação irregular
STF
STF: Toffoli vai liberar para julgamento processo sobre plataformas
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar o texto do dispositivo
MEDIDA PROTETIVA
Dois homens presos por descumprimento de medida protetiva
Um roubava a própria mãe e o outro ameaçava a ex-mulher
PETROBRAS
MP pede que TCU apure possível interferência da gestão Lula na Petrobras
TCU deve apurar eventual descumprimento da Lei das Estatais e, caso confirme as suspeitas, instaure um procedimento para responsabilização dos agentes envolvidos
DANOS MORAIS
Twitch vai indenizar streamer por bloquear monetização de live
Gamer processou a plataforma por danos morais, após a Twitch bloquear seus ganhou por suposto descumprimento de termo de uso
TENTANTIVA DE GOLPE
Moraes proíbe Bolsonaro e Valdemar de ir a eventos nas Forças Armadas e PMs
Decisão do STF também atinge Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres. Ministro estipulou uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento
ZONA DA MATA
Vigilância Sanitária interdita empresa de ambulância que deixou 5 mortos
Medida foi tomada enquanto Ministério Público analisa situação da Guardiões do Resgate. Secretaria de Saúde de Juiz de Fora analisa descumprimento de contrato
R$ 47 MILHÕES
Justiça nega perdão de 80% de dívida de empresas de ônibus em BH por multas
Executivo municipal aplicou 100 mil multas pelo descumprimento de cláusulas contratuais na prestação do serviço
