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837 Resultados
JUIZ DE FORA
Empresa é condenada por não inserir nome social de homem trans no sistema
No sistema da empresa constava o nome de batismo. Segundo o trabalhador, isso levou a uma série de constrangimentos dentro do espaço de trabalho
TJMG
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que ficou sem registro no CREA
O estudante se formou em 2017, mas sofreu nove restrições depois de tentar realizar registro profissional no CREA
Cultura
Brasileira é condenada a ficar 10 anos longe dos shows de Harry Styles
Myra Carvalho enviou 8 mil cartas para o cantor. Condenação também inclui 14 semanas de prisão na Inglaterra
Internacional
Armeira de 'Rust' é condenada a 18 meses de prisão por disparo mortal
Armeira de 'Rust' é condenada a 18 meses de prisão por disparo mortal (Justiça)
INDENIZAÇÃO
Empresa é condenada em R$ 5 mil por reter carteira de trabalho de empregado
Em defesa, a empresa argumentou que os empregados estariam trabalhando em home office, por isso a demora na baixa
EXPLORAÇÃO
Construtora é condenada por contratar menor em função perigosa e insalubre
A empresa deverá pagar multa de R$ 10 mil, a cada constatação de descumprimento e por criança ou adolescente em situação irregular
GOLPE FATAL
A bilionária que pode ser condenada à morte por fraude de R$ 220 bilhões no Vietnã
Truong My Lan é acusada de desviar dinheiro de um dos maiores bancos do país durante um período de 11 anos.
Empresária vietnamita condenada à morte por corrupção
DECISÃO JUDICIAL
Cidade de MG é condenada a anular multas de trânsito e devolver o dinheiro
Ação Civil Pública (ACP) foi proposta em março de 2022 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena. Entenda o caso