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SAIDINHA

Pastoral Carcerária: 'Sanha punitiva' supera ditadura

Entidade lembrou que benefício foi concedido no governo do general João Figueiredo, último presidente do regime militar

• 12/04/2024 - 21:26 - Compartilhe

SAIDINHAS

Lula tem até hoje para decidir sobre saidinhas de presos; veja o que muda

Projeto aprovado pelo Congresso altera o benefício concedido aos presos do regime semiaberto, que passam a sair da prisão somente para estudar ou trabalhar

• 11/04/2024 - 12:02 - Compartilhe

CORONAVÍRUS

Zanin suspende dispensa de comprovante de vacina contra Covid em escolas de SC

O pedido de liminar foi apresentado pelo PSOL e concedido pelo ministro. Entre os municípios que publicaram o decreto estão Blumenau, Joinville, Camboriú, Criciúma e Brusque

• 16/02/2024 - 09:26 - Compartilhe

AVANÇO

Minas Gerais tem gratuidade para retificação de nome e gênero em cartório

Direito será concedido a pessoas transgênero em vulnerabilidade econômica; Lei foi publicada no final de dezembro de 2023

• 15/01/2024 - 15:10 - Compartilhe

BENEFÍCIO POLÊMICO

Brasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal, e menos de 5% não voltaram para a cadeia

Dos 56.924 presos que tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação, 2.741 não regressaram (4,8% do total)

• 14/01/2024 - 12:17 - Compartilhe

APOIO

Campanha Janeiro Branco alerta para saúde mental e emocional 

O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho em razão de doença mental

• 03/01/2024 - 13:13 - Compartilhe

AUMENTO DE QUASE 300%

STF forma maioria para arquivar ação sobre aumento de salário de Zema

Aumento de quase 300% concedido ao governador e seus secretários deve ser julgado até esta segunda-feira (18/12), mas já tem aval de seis ministros do STF

• 18/12/2023 - 08:33 - Compartilhe

300% DE AUMENTO

Com cenário favorável a Zema, STF decide sobre aumento de 300% na segunda

Aumento de quase 300% concedido ao governador e seus secretários já tem aval de cinco ministros do STF. Prazo para concluir votação em plenário virtual termina nesta segunda-feira (18/12)

• 17/12/2023 - 15:28 - Compartilhe

RECUPERAÇÃO FISCAL

Zema sobre a dívida de Minas: 'Muito bom saber que agora estamos unidos'

Governador de Minas Gerais disse que vai usar o tempo de 120 dias concedido pelo STF para aperfeiçoar o plano do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

• 14/12/2023 - 14:52 - Compartilhe