Há 10 anos, a Pampulha levava BH à vitrine do mundo. E como será o futuro?
Título de patrimônio da humanidade concedido pela Unesco ao conjunto moderno que é referência em BH completa uma década entre comemorações, cobranças e desafios
A igrejinha da Pampulha se tornou o maior ícone do conjunto projetado por niemeyer crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press
Tempo de comemoração na capital, orgulho para os mineiros e também de reflexão sobre os desafios enfrentados por um dos mais importantes bens culturais do Brasil. A Pampulha, cartão-postal de Belo Horizonte, completa neste mês 10 anos da conquista dos títulos de Patrimônio Mundial e de Paisagem Cultural, concedidos ao conjunto moderno projetado à beira do espelho d’água pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012). Foi em 17 de julho de 2016, durante a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Istambul, na Turquia, que BH entrou para o seleto grupo de cidades que têm um sítio de “valor universal excepcional” em seu território.
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Para festejar a data, haverá exposições, ações educativas, atividades culturais e encontros institucionais (confira a programação completa na página 15). Entre os destaques está a retomada do Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha, responsável pela articulação entre os diferentes órgãos públicos e representantes da sociedade civil envolvidos na preservação e monitoramento do patrimônio mundial. Depois da interrupção das atividades, em 2019, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que o processo de reativação está em andamento. A próxima reunião para a reorganização dos trabalhos, com a participação de todos os integrantes, está prevista para este semestre.
Em nota, a Unesco afirma que a retomada da instância “pode fortalecer a articulação entre diferentes atores, ampliar a coordenação entre os diversos níveis administrativos envolvidos e possibilitar um espaço de diálogo e participação para alinhar esforços, orientar ações, acompanhar a conservação do Valor Universal Excepcional do conjunto e contribuir para a preservação sustentável desse patrimônio”.
Uma “assinatura” de BH
Ao falar sobre o marco de 10 anos de reconhecimento mundial do conjunto moderno pela Unesco, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, destaca a importância da data e do complexo. “Tudo o que a gente falar para enaltecer o Conjunto Moderno da Pampulha é insuficiente. Palavras não conseguem descrever a mistura de arte, arquitetura e natureza que envolve este que é, reconhecidamente, um dos mais paradisíacos lugares do mundo”, afirma. “Nas comemorações dos 10 anos como Patrimônio Mundial da Unesco, é preciso citar Niemeyer, Portinari e Burle Marx, pelo legado que deixaram para a humanidade. Em nome deles e da população belo-horizontina é que estamos trabalhando para preservar, revitalizar e transformar toda a Lagoa da Pampulha e seu entorno numa área com toda a infraestrutura para o lazer, o prazer e a educação ambiental de nossa gente.”
Conhecedor de longa data da Região da Pampulha, da qual foi administrador regional, o arquiteto e urbanista Flávio Carsalade foi também o coordenador técnico do dossiê apresentado à Unesco sobre a candidatura do conjunto moderno ao título de Patrimônio Mundial. Ressaltando a necessidade do comitê gestor para o patrimônio reconhecido e tombado nas esferas federal, estadual e municipal, ele afirma que a Pampulha é uma das mais importantes áreas de lazer da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e também uma das mais sensíveis. E vê um futuro promissor para o complexo, desde que sejam tomadas providências que considera essenciais.
“A Pampulha deve ser compreendida como um parque urbano conectado à malha urbana. É também uma de nossas maiores referências culturais e turísticas. Se conseguirmos fazer funcionar esses potenciais, interrompermos o assoreamento do lago e melhorarmos a qualidade das águas, seu futuro será brilhante e benéfico para a sociedade”, avalia.
Casa do Baile é um dos destaques no conjunto encomendado pelo prefeito Juscelino Kubitschek a oscar niemeyer Leandro Couri/EM/D.A Press
ARTE UNIDA PELO ESPELHO D’ÁGUA
O Conjunto Moderno da Pampulha, declarado de “valor universal excepcional” pela Unesco, foi concebido para criar uma obra de arte completa, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem. Guarda marcas notáveis, apresentando as primeiras obras assinadas por Oscar Niemeyer e os jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), painéis de azulejos do pintor Cândido Portinari (1903-1962) e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti (1918-1989), Augusti Zamoyski (1893-1970) e José Alves Pedrosa (1915-2002).
Destaque também para Paulo Werneck (1903-1962), responsável, na parte externa da igreja da Pampulha (atual santuário), pelo revestimento em pastilhas. Para garantir proteção, o conjunto é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.
Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho de um lago urbano artificial, o Conjunto Moderno da Pampulha tem como destaques a Casa do Baile (Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design), o Iate Tênis Clube, o Santuário Arquidiocesano São Francisco de Assis, mais conhecido como Igrejinha da Pampulha, e o Museu de Arte da Pampulha (MAP), antigo cassino. Tudo foi feito quando o mineiro Juscelino Kubitschek (1902-1976) era prefeito da capital (1940 a 1945), antes de ser governador de Minas (1951-1955) e presidente da República (1956-1961).
Um “puxadinho” no caminho
No conjunto arquitetônico, entretanto, persistem dois gargalos. Em primeiro lugar, está um anexo, construído no Iate Tênis Clube na década de 1970, que destoa do projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para o complexo. Em 2019, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma ação civil pública pedindo a demolição do anexo, conhecido como “puxadinho”.
O clube, por sua vez, apresentou uma proposta alternativa: requalificação, com remoção parcial do prédio. Ela foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte em janeiro de 2023. À época, o desejo do clube era fazer um acordo com o MPMG e com a Prefeitura de BH e encerrar a ação. Mas, de lá para cá, pouca coisa mudou. Segundo Roberto Portes Ribeiro, advogado que representa o Iate Tênis Clube, as partes ainda não chegaram a um acordo. “Mas está caminhando. Fizemos uma proposta de acordo que seria em etapas. Só que o MP queria um acordo global”, afirma.
A defesa do clube alega também que as despesas para fazer as modificações na estrutura são muito altas. “E o clube não tem recursos para isso. A primeira coisa de que precisamos é que a prefeitura faça a regularização do terreno e libere para o clube uma parte das UTDCs (sigla para Unidades de Transferência do Direito de Construir) a que ele tem direito, em razão do tombamento”, argumenta, explicando que, quando um imóvel é tombado, existe uma fonte de receita compensatória originária desse mecanismo. Esse recurso seria usado para a contratação do projeto executivo da obra. “Sem ele, não é possível caminhar”, afirma o advogado.
Além disso, o defensor acrescenta que o MPMG quer um acordo que contemple desde a contratação do projeto até a execução da obra. Neste ano, já foi realizada uma audiência em maio, e outra está marcada para agosto. “O juiz pediu que nós apresentássemos um cronograma com todas as fases da requalificação, desde a elaboração do projeto até a execução da obra, com todas as questões envolvidas, ou seja, tudo o que é necessário para a execução de cada uma dessas fases”, aponta o advogado. Ele espera que, com a apresentação do cronograma, as partes possam, finalmente, chegar a um acordo. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte não se manifestou sobre a questão.
Museu aguarda restauro
A segunda grande pendência no conjunto é a restauração do Museu de Arte da Pampulha, para a qual a Prefeitura de BH já tem dinheiro em caixa, embora a edificação continue fechada. As obras deveriam ter começado em abril, mas foram adiadas para 2027. Está previsto o restauro de todo o prédio do MAP e dos jardins criados pelo paisagista Roberto Burle Marx.
Já está em andamento a construção do MAP Núcleo de Pesquisa e Informação, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, na orla. O espaço, de propriedade da PBH, abrigou a antiga estação de bombeamento de água da Pampulha, na década de 1940. Com um prédio erguido na parte dos fundos do terreno, o local vai sediar uma das mais modernas reservas técnicas do país para acolher o acervo do equipamento cultural, além da biblioteca e do Centro de Documentação (Cedoc-MAP).
Outros tesouros
Em Minas, são reconhecidos também pela Unesco os centros históricos de Ouro Preto (1980) e Diamantina (1999), e o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (1985), em Congonhas, com as magníficas obras de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). Já o Vale do Peruaçu, no Norte do estado, foi declarado, no ano passado, Patrimônio Mundial Natural. A proposta em busca do título para a Pampulha começou em 1996, portanto duas décadas antes da consagração em Istambul, e ganhou força em 2012.
A campanha em prol da candidatura da Pampulha, iniciada há 30 anos, em 1996, representou uma união de esforços. Merecem destaque no processo o atual secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), arquiteto e historiador Leônidas Oliveira, que foi presidente da Fundação Municipal de Cultura na administração do ex-prefeito Márcio Lacerda (2009 a 2016); os arquitetos Jurema Machado, ex-presidente do Iphan, Flávio Carsalade, Luciana Feres e Carlos Henrique Bicalho, ex-diretores da PBH; e a historiadora Michele Arroyo, à época superintendente do Iphan em Minas.
