"O país tem bons exemplos na legislação ambiental, como o Código Florestal, que trouxe bom senso e equilíbrio"

• 04:00 - 21/09/2020 - Compartilhe

Câmara aprova Código de Obras com 'desconto' nas multas às igrejas

• 20:01 - 01/07/2016 - Compartilhe

Balenciaga estreia na moda masculina apelando aos códigos do fundador

• 19:46 - 22/06/2016 - Compartilhe

Hillary: Trump é incapaz para Presidência e não pode ter códigos nucleares

• 22:10 - 02/06/2016 - Compartilhe

Hillary: Trump é inepto para Presidência e não deveria ter códigos nucleares

• 18:01 - 02/06/2016 - Compartilhe

Hillary: Trump é inepto para Presidência e não deveria ter códigos nucleares

• 16:40 - 02/06/2016 - Compartilhe

Facebook e Twitter assinam código de conduta da UE para combater incitação ao ódio

• 11:25 - 31/05/2016 - Compartilhe

Câmara de SP aprova Código de Obras após 'distração' da oposição

• 10:31 - 12/05/2016 - Compartilhe

Mendes diz que indicação de Lula pode ser enquadrada em crime do código penal

• 17:56 - 05/04/2016 - Compartilhe

Processo Civil muda no País com novo código

• 08:37 - 18/03/2016 - Compartilhe

Código de Mineração vira polêmica em disputa pela liderança do PMDB

Os deputados Leonardo Quintão (MG) e Eduardo Cunha (RJ) trocaram farpas por causa da não votação do projeto

• 16:19 - 11/02/2016 - Compartilhe

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

• 11:56 - 05/02/2016 - Compartilhe

Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil

• 09:31 - 05/02/2016 - Compartilhe

Código de Mineração entra na pauta da Câmara, mas não há previsão para votação

A matéria foi incluída pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que indicou o mineiro Laudívio Carvalho como novo relator

• 16:19 - 04/02/2016 - Compartilhe

Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos

Aplicativos de bate-papo têm disputado a atenção de várias pessoas enquanto dirigem. Sociólogo diz que telefone celular incluiu multiplicidade de usos que o código não contempla

• 07:58 - 22/01/2016 - Compartilhe

Bachelet assina reforma trabalhista que acaba com código da era Pinochet

• 14:25 - 29/12/2014 - Compartilhe

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

Pesquisa divulgada no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a Lei Maria da Penha foi incapaz de reduzir a taxa de mortalidade de mulheres por agressão

• 10:31 - 18/12/2014 - Compartilhe

Senado conclui votação e novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial

O texto-base do projeto foi aprovado nessa terça-feira, mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto

• 23:11 - 17/12/2014 - Compartilhe

Código de Processo Civil segue agora para sanção presidencial

• 21:07 - 17/12/2014 - Compartilhe

Integrantes da CCJ do Senado pedem vista para analisar reforma do Código Penal

O texto, que foi apresentado na semana passada pelo relator, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), endurece as punições a servidores públicos e políticos que cometerem desvios na administração

• 11:49 - 17/12/2014 - Compartilhe

Aprovado, novo Código de Processo Civil fará tempo de ação cair à metade

• 09:49 - 17/12/2014 - Compartilhe

Senado aprova texto da reforma do Código de Processo Civil

• 21:01 - 16/12/2014 - Compartilhe

CCJ do Senado votará novo Código Penal na próxima quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça marcou a votação da matéria para a próxima quarta-feira, dia 17

• 11:49 - 10/12/2014 - Compartilhe

Código Florestal de SP é atacado por especialistas

• 09:49 - 10/12/2014 - Compartilhe

Deputada propõe mudar código de ética para inibir agressões machistas

A proposta surgiu depois de ataque feito por Jair Bolsonaro (PP-RJ) a Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, que criticou a ditadura militar

• 06:00 - 10/12/2014 - Compartilhe

Ato em Copacabana homenageia PMs mortos e pede mudanças no código penal

• 14:49 - 09/12/2014 - Compartilhe

Reforma do Código Penal transforma caixa dois em crime

O texto eleva a pena pelos crimes de corrupção e desvio de dinheiro público, e pune com prisão servidor ou político que se enriquece ilicitamente

• 08:07 - 06/12/2014 - Compartilhe

Assembleia de SP aprova código estadual contra fogo

Bombeiros poderão advertir, multar e até cassar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades

• 09:31 - 04/12/2014 - Compartilhe

Calçadas precárias são campeãs de infrações ao Código de Posturas de Belo Horizonte

Em percurso de apenas 380 metros na Savassi, equipe contou 42 buracos em passeios, um a cada 9 metros

• 06:00 - 23/11/2014 - Compartilhe

Violência na cozinha faz chefs franceses pedirem código de ética

• 12:46 - 18/11/2014 - Compartilhe

Argentina adota Código Civil que amplia direitos de adoção e divórcio

• 23:16 - 01/10/2014 - Compartilhe

Aécio Neves propõe reforma do Código Penal

O candidato também disse que, se eleito, não estabelecerá parceria com países que não tiverem programas de combate à produção de drogas

• 19:31 - 17/09/2014 - Compartilhe

Novo golpe altera código de barras de boletos bancários; dinheiro vai para conta de 'laranja'

Nesta semana, 11 pessoas foram vítimas na capital e há centenas de inquéritos nas delegacias de investigação de crimes cibernéticos

• 06:00 - 06/09/2014 - Compartilhe

Marina promete implementação do Código Florestal

Aliados de Marina cirticaram o Código Florestal quando foi sanciobnado pela Presidência da Rerpública

• 00:13 - 21/08/2014 - Compartilhe

Código de barras mostra localização de ônibus em SP

• 13:19 - 24/06/2014 - Compartilhe

Prefeitos ameaçam parar estradas por código de mineração

• 08:01 - 17/06/2014 - Compartilhe

Polícia de Teerã em campanha para aplicação do código indumentário das mulheres

• 07:52 - 11/06/2014 - Compartilhe

Morre o último índio navajo que criou código durante a II Guerra Mundial

• 12:37 - 05/06/2014 - Compartilhe

Renan convida Fux para ajudar a formatar novo Código de Processo Civil

• 20:51 - 28/05/2014 - Compartilhe

Janot defende tipificação de terrorismo em novo Código

"O que não se pode admitir são movimentações sociais violentas, seja à pessoa ou ao patrimônio das pessoas", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot

• 12:49 - 27/05/2014 - Compartilhe

BH reforça equipes de fiscalização do Código de Posturas a partir de segunda-feira

O trabalho da Patrulha Fiscaliza BH é realizado de segunda-feira a sábado. Equipes fazem rondas por vias e avenidas da cidade e aplicam as penalidades cabíveis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro, panfletagem e atividade de camelôs

• 14:35 - 24/05/2014 - Compartilhe

Mulheres iranianas protestam no Facebook contra código de vestimenta

• 16:55 - 13/05/2014 - Compartilhe

Cientistas adicionam letras artificiais ao DNA, o código da vida

• 16:58 - 07/05/2014 - Compartilhe

Código reduziu reflorestamento obrigatório, diz Science

• 09:49 - 25/04/2014 - Compartilhe

Prefeito de Nova York causa polêmica por violar código de trânsito

• 20:46 - 21/02/2014 - Compartilhe

Publicado código de etiqueta para usuários do 'Google glass'

• 10:29 - 20/02/2014 - Compartilhe

Publicado código de etiqueta para usuários do 'Google glass'

• 20:25 - 19/02/2014 - Compartilhe

Novo Código Civil deve abrir pauta de votações da Câmara

• 16:37 - 03/02/2014 - Compartilhe

Novos códigos de operações de câmbio começam na segunda-feira

Clientes devem antecipar para esta sexta, ou, se possível, postergar para terça, operações cambiais mais importantes

• 16:01 - 31/01/2014 - Compartilhe

Código do Processo Civil deve abrir pauta da Câmara

• 15:07 - 30/01/2014 - Compartilhe

Imaflora e Ipef lançam guia para aplicação do Código

• 16:07 - 23/01/2014 - Compartilhe

Relatório sobre reforma do Código Penal é aprovado e polêmicas ficam fora do texto

Comissão aprova relatório que reforma a legislação, mas mantém veto a aborto e não toca na descriminalização das drogas. Homicídios e progressão de penas têm regras mais severas

• 06:00 - 18/12/2013 - Compartilhe

Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal

• 21:02 - 17/12/2013 - Compartilhe

Cientistas descobrem segundo código genético

• 19:52 - 12/12/2013 - Compartilhe

Cientistas descobrem segundo código genético

• 19:46 - 12/12/2013 - Compartilhe

Novo Código Penal endurece pena para homícidio e rejeita sugestões polêmicas

O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples

• 14:03 - 10/12/2013 - Compartilhe

Anastasia lamenta adiamento do Código de Mineração

• 18:01 - 05/12/2013 - Compartilhe

Anastasia lamenta adiamento do Código de Mineração

• 17:43 - 05/12/2013 - Compartilhe

Pontos polêmicos do Código de Processo Civil podem ser votados esta semana

Na semana passada, os deputados concluíram a votação do texto-base do novo CPC, em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos

• 20:01 - 02/12/2013 - Compartilhe

Brasileiro usava código secreto com flores nas relações amorosas do século 19

Antropóloga pesquisa dicionários do século 19 que dão significados às flores que eram usadas nas relações afetivas brasileiras naquele século como um código de sigilo amoroso

• 09:05 - 02/12/2013 - Compartilhe

Código de Mineração deve ser votado apenas em 2014

Uma nova rodada de negociação deve ocorrer na terça-feira, 3 de dezembro, quando o relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve se reunir com representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Relações Institucionais

• 08:12 - 30/11/2013 - Compartilhe

Câmara aprova texto-base do novo Código do Processo Civil

• 21:03 - 26/11/2013 - Compartilhe

Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal

• 11:45 - 22/11/2013 - Compartilhe

Black Friday terá código de ética para compras online

O Black Friday 2012 movimentou o recorde de R$ 217 milhões em vendas

• 17:37 - 07/11/2013 - Compartilhe

Como obter seu código QR

• 00:12 - 07/11/2013 - Compartilhe

Câmara aprova parte do novo Código de Processo Civil

• 23:22 - 05/11/2013 - Compartilhe

Câmara começa sessão para votar projeto o novo Código de Processo Civil

A proposta estabelece ainda regras para a tramitação de processos considerados não penais, como os que tratam de direito de família, do consumidor e de trabalhadores

• 20:58 - 05/11/2013 - Compartilhe

Deputados acreditam não ser possível votar hoje novo Código de Processo Civil

Desde a semana passada, as lideranças partidárias na Câmara decidiram votar o texto por blocos

• 16:11 - 05/11/2013 - Compartilhe

EUA negam espionagem ilegal na Alemanha, e França quer código de conduta

• 18:07 - 31/10/2013 - Compartilhe

Votação do novo Código de Processo Civil fica para 3ª

• 21:55 - 30/10/2013 - Compartilhe

Câmara pode votar hoje novo Código de Processo Civil

Votação do novo Código de Processo Civil estava marcada para acontecer nessa terça-feira, mas foi adiada por falta de acordo

• 09:31 - 30/10/2013 - Compartilhe

Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro

• 20:16 - 21/10/2013 - Compartilhe

Pedido de vista adia votação sobre modernização de Código de Defesa do Consumidor

• 12:27 - 17/10/2013 - Compartilhe

Senado adia votação sobre modernização de Código de Defesa do Consumidor

Além de regulamentar o comércio eletrônico, as propostas de atualização do código trazem mudanças nas áreas de ações coletivas e endividamento do consumidor

• 12:14 - 17/10/2013 - Compartilhe

Debate sobre depósitos judiciais adia votação do novo Código Processual Penal

Emenda que pretende estender para os bancos privados a captação dos depósitos judiciais motivou o adiamento da votação do projeto

• 10:48 - 16/10/2013 - Compartilhe

Vale defende competitividade no Código Mineral

• 12:37 - 11/10/2013 - Compartilhe

PayPal lança uma modalidade de pagamento por códigos a partir de smartphones

• 08:11 - 10/10/2013 - Compartilhe

PayPal lança uma modalidade de pagamento por códigos a partir de smartphones

• 19:19 - 08/10/2013 - Compartilhe

Dilma retira urgência para Código de Mineração

A retirada da urgência vinha sendo negociada com lideranças políticas e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

• 08:01 - 23/09/2013 - Compartilhe

Base reage à pressão de Alves no Código de Mineração

• 19:31 - 17/09/2013 - Compartilhe

Câmara quer fim da urgência de Código de Mineração

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que está sendo analisada a possibilidade de derrubada das urgências constitucionais para permitir a votação da minirreforma

• 14:01 - 17/09/2013 - Compartilhe

BC adia para 2014 mudança de códigos em manual de câmbio

• 20:13 - 11/09/2013 - Compartilhe

Reforma de Código do Processo Penal reduz número de presos

A Justiça impõe medidas restritivas, como fianças milionárias, ao invés de mandar prender.

• 09:31 - 09/09/2013 - Compartilhe

Entrevista: presidente da Comissão do Código da Mineração quer votar marco este ano

Em partidos diferentes, Gabriel Guimarães (PT) garante que está debatendo o tema com o governador Antonio Anastasia (PSDB)

• 06:00 - 07/09/2013 - Compartilhe

EUA dizem que quebra de códigos revelada por Snowden 'não é novidade'

• 14:04 - 06/09/2013 - Compartilhe

Snowden revela que Estados Unidos e Grã Betanha podem decifrar códigos na Internet

Um programa secreto chamado Bullrun seria capaz de decifrar inclusive conversas online, telefônicas, senhas e documentos criptografados.

• 19:19 - 05/09/2013 - Compartilhe

Comunidade científica pressionará aprovação de PEC que criará código da ciência

Código da ciência definirá regras para financiamentos e parcerias entre os setores público e privado

• 00:12 - 26/08/2013 - Compartilhe

Novo Código de Processo Civil pode ser votado esta semana na Câmara

Projeto foi votado há quase três anos no Senado e pode entrar na pauta de votação da Câmara nesta quarta-feira

• 13:07 - 19/08/2013 - Compartilhe

Relatório do projeto de reforma do Código Penal será apresentado quarta-feira

A expectativa do relator-geral da comissão temporária que analisa a matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), é de concluir a votação do PLS 236/2012 até o final do ano

• 13:43 - 12/08/2013 - Compartilhe

Dilma vai retirar urgência de Código de Mineração, diz Eduardo Cunha

Se permanecer com indicativo de urgência o Congresso terá que analisar o assunto antes de apreciar outras medidas

• 14:25 - 06/08/2013 - Compartilhe

Ética é tirada de novo código de conduta dos senadores

Relator do novo regimento interno do Senado retira do texto sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer com a ética

• 08:13 - 06/08/2013 - Compartilhe

Relator quer votar o Código de Mineração em outubro

A proposta é conseguir reverter a urgência na votação da matéria,caso contrário, o assunto deve ser apreciado já no início dos trabalhos do Congresso

• 11:15 - 29/07/2013 - Compartilhe

Comissão da Câmara aprova novo Código de Processo Civil

Com 1.082 artigos, o novo código é uma reforma da norma vigente desde 1973, com 1.215 artigos, e estava em discussão há dois anos

• 14:55 - 17/07/2013 - Compartilhe

Nem PBH respeita Código de Posturas da capital

Como moradores e comerciantes, prefeitura descumpre normas e padrões de nova legislação,deixando caminhão em calçada, abrigos de ônibus sem lixeiras e faixas reduzidas de trânsito

• 07:18 - 15/07/2013 - Compartilhe

Código de Posturas de BH completa uma década de desrespeito

Código de Posturas completa 10 anos cercado de problemas. Pedestre é a principal vítima do descumprimento da lei

• 00:12 - 14/07/2013 - Compartilhe

BH teve seu primeiro código em 1949

• 00:12 - 14/07/2013 - Compartilhe

As mudanças adotadas pelo Papa para o código penal do Vaticano

• 11:10 - 11/07/2013 - Compartilhe

Papa altera Código Penal da Igreja e menciona crimes contra crianças

• 10:26 - 11/07/2013 - Compartilhe

Novo Código de Mineração pode paralisar negócios

• 08:13 - 20/06/2013 - Compartilhe

Novo código de mineração prevê três formas de exploração

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