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355 Resultados
OPERAÇÃO
CNJ e PF cumprem diligências na sede do TJMG após afastamento de magistrado
O desembargador Magid Nauef Láuar, teve seu afastamento determinado após denúncias de assédio sexual virem à tona
PROTESTO
Manifestantes exigem revisão do TJMG em caso de estupro de criança
Ato convocado pelo PT reuniu militantes e parlamentares em BH após decisão judicial que absolveu acusado, posteriormente revista pelo próprio relator
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Mulher condenada por consentir que filha fosse estuprada em Minas é presa
Mãe chegou a ser absolvida das acusações de conivencia ao abuso sexual. No entanto, nova decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG determinou sua condenação
Estupro de vulnerável
BH terá protestos contra decisão do TJMG que inocentou homem por estupro
Os protestos contra a sentença estão marcados para esta quarta-feira (25/2) na porta do tribunal e na Praça Sete, no Centro de BH
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
ONU Mulheres publica nota contra decisão do TJMG sobre menina de 12 anos
Texto cita legislação brasileira e pede que país "faça valer": "Criança nunca é esposa. É vítima"
Estupro de vulenrável
MP recorre seis vezes por mês de decisões parecidas à da menina de 12 anos
Segundo o MP, TJMG tem absolvido acusados de crimes de estupro contra menores de 12 anos baseado na tese de "Romeu e Julieta"
Simões pede investigação no TJMG de relator em caso de estupro de menina
Vice-governador diz que decisão indica "problema psiquiátrico grave" do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
"ESDRÚXULA"
Nikolas critica atuação de relator do TJMG em caso de estupro contra menina
Parlamentar classificou a decisão como "esdrúxula" e defendeu punição para o homem de 35 que foi absolvido por estupro, para a mãe e para o desembargador
EM MINAS
Saltos do Judiciário: teto de ouro e chão de barbárie
Não bastassem os voos aos quais já escolhe se lançar, o TJMG foi empurrado para a carona de um desgaste sem precedentes
