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326 Resultados
DECISÃO
Justiça mantém exclusão de entregador do iFood por suspeita de fraude
TJMG confirma descredenciamento de motociclista acusado de fraude em pedido feito em fevereiro de 2024 no município de Itabira, na Região Central do estado
NO LOURDES
TJMG julga ilegal cobrança de taxa extra para cobertura de prédio em BH
O proprietário de uma cobertura no Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul da capital, alega ter sido injustamente cobrado a mais em despesas coletivas
DANOS MORAIS
Faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um estudante
Após omitir restrições em relação ao curso de Engenharia Civil no conselho profissional. A decisão do TJMG caracterizou a situação como propaganda enganosa
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Veja como foi a caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
Evento na manhã deste domingo (30/11) se concentrou na Praça da Bandeira. De lá os manifestantes desceram em direção ao TJMG
GOVERNO ZEMA E ALMG SÃO OS ALVOS
Defensoria aciona TJMG por falta de cotas raciais em concursos do estado
Mandado de injunção cobra regulamentação das reservas para minorias étnicas em concursos públicos de Minas
ESPAÇO PÚBLICO
Parque Municipal ganhará 30 câmeras de segurança e reforma nas guaritas
Obras fazem parte do convênio firmado entre a PBH e o TJMG. No total, serão investidos mais de R$14 milhões para requalificação e revitalização do parque
BRUMADINHO
TJMG determina que a Vale continue os pagamentos dos auxílios emergenciais
Relator do projeto apontou que é notável que as atividades econômicas na cidade ainda não foram restabelecidas
DECISÃO JUDICIAL
TJMG mantém condenação de fabricante e supermercado por biscoito com larvas
De acordo com o processo, a mulher relatou que, ao começar a comer o produto, sentiu um gosto estranho e identificou larvas e mofo dentro da embalagem
HIPERCENTRO
TJMG financiará obras no valor de R$ 14 milhões no Parque Municipal de BH
Área verde no coração da capital receberá obras de requalificação, que serão implementadas em três etapas, por meio de um convênio com a prefeitura
EXECUÇÃO
MG: Justiça decreta sigilo em caso de mulher morta a facadas em aniversário
Vítima foi assassinada pelo namorado em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, no domingo (2/11). TJMG explicou decisão de omitir dados da tramitação processual
