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É HOJE!
Comprou na Black Friday, mas não gostou? Veja regras de devolução, troca e entrega
As empresas que participam da Black Friday precisam manter todos os direitos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor); veja os detalhes
PRIMEIRO TURNO
Câmara de BH vota PL para enviar pessoas em situação de rua às suas cidades
Projeto de Lei recebeu parecer desfavorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon autua 17 postos de combustíveis no Norte de Minas; saiba o motivo
Agentes da regional do órgão de defesa do consumidor de Montes Claros fiscalizaram 47 estabelecimentos entre os dias 7 e 9 de outubro; confira o balanço
REDES SOCIAIS
Casal de influenciadores que aplicava golpes na internet é preso em BH
O casal será investigado por jogos de azar, lavagem de dinheiro e crimes contra a defesa do consumidor
TELEVISÃO
Secretário de Governo de Minas apresentará quadro de defesa do consumidor
Marcelo Aro é um dos nomes cotados para ser candidato ao Senado no pleito de 2026. O quadro na TV é para 'buscar justiça para todos'
CONSUMIDOR
Banco é multado em R$ 2,7 milhões por crédito consignado sem autorização
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram localizadas 4.789 reclamações contra o Banco Safra entre 2015 e 2020
VIAJANDO DIREITO
Agências de turismo credenciadas garantem segurança e direitos
Ao definir uma viagem, certique-se de que a empresa contratada está regularizada e, portanto, sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor
VIAJANDO LEGAL
Dicas para hospedagem em hotéis e pousadas
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) responsabiliza os estabelecimentos por promessas não cumpridas ou falhas na prestação de serviços
Atrasos: veja quais são seus direitos no transporte rodoviário e aéreo
Resoluções específicas e o Código de Defesa do Consumidor atuam em conjunto para proteger os passageiros, assegurando assistência e reparação por danos
CENTRO-OESTE
Procon descobre que nenhum açougue em cidade de MG tinha alvará sanitário
Órgão de defesa do consumidor identificou irregularidades após denúncia contra um frigorífico em Bom Despacho, que até reembalava carne de outra empresa
