DEFENSORA DO CONSUMIDOR

Morre Lúcia Pacífico, criadora do Movimento das Donas de Casa de Minas

Professora foi pioneira na defesa do consumidor em Minas e referência nacional na luta por direitos e cidadania

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Morreu na tarde dessa quinta-feira (18/12) em Belo Horizonte, a professora Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem, aos 90 anos. Ela foi uma das principais referências na luta pelos direitos do consumidor em Minas Gerais e no Brasil. Nos últimos dias, estava com infecção de garganta e realizava tratamento em casa. 

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O velório ocorre nesta sexta-feira, de 9h às 13h, na Funeral House Afonso Pena, na Avenida Afonso Pena, 2158. O sepultamento será realizado às 15h30, no Cemitério Bom Jesus, em Congonhas (MG), na região Central do estado. 

Quem foi Lúcia Pacífico

Natural de São Gotardo (MG) , no Alto Paranaíba, foi fundadora e primeira presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC/MG), criado em 13 de setembro de 1983. Pacífico foi pioneira na defesa do consumidor no estado e defensora dos direitos das mulheres. A iniciativa nasceu inspirada em movimentos semelhantes da Europa e dos Estados Unidos e tornou-se uma das mais importantes organizações civis de defesa do consumidor do país.

Professora primária e mãe de quatro filhos, liderou um "exército de fiscais" contra a hiperinflação dos anos 1980. Em uma época em que os preços nos supermercados saltavam até três vezes ao dia, ela e seu grupo de mulheres saíam às ruas com pranchetas para monitorar o custo de itens básicos como arroz e feijão. Mesmo enfrentando ofensas machistas, Lúcia utilizava a divulgação semanal dessas pesquisas para forçar a concorrência entre comerciantes e estimular o poder de compra da dona de casa.

Inicialmente denominado Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, o MDC/MG ampliou sua atuação ao longo dos anos e, em 1997, passou a incorporar oficialmente os consumidores em sua denominação. Sob a liderança de Lúcia Pacífico, o movimento ganhou estrutura, capilaridade e reconhecimento institucional, passando a integrar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor e o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

Lucia Pacifico Homem, presidente do MDC-MG (Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais), fazia levantamento de precos e verificação de peso identificado nas embalagens de produtos em supermercados
Lucia Pacifico Homem, presidente do MDC-MG (Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais), fazia levantamento de precos e verificação de peso identificado nas embalagens de produtos em supermercados EM / DA Press Paulo Filgueiras (22/08/2001)

Na esfera nacional, Pacífico coordenou uma campanha de assinaturas que resultou em uma das maiores emendas populares da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, com cerca de 390 mil assinaturas, garantindo a inclusão da defesa do consumidor na Constituição Federal e abrindo caminho para a inserção das donas de casa no sistema da previdência social. Paífico também participou da elaboração do primeiro projeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor em Minas. 

Além do ativismo social, foi vereadora em Belo Horizonte por dois mandatos, período em que elaborou 28 leis municipais, ainda em vigor. Na Câmara Municipal, integrou as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, além de ter ocupado a vice-presidência da casa entre 2001 e 2002. Ela também foi deputada estadual, entre 2003 e 2007.

Técnica em Odontologia Social e Preventiva pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, também coordenou programas de saúde bucal na rede pública estadual, com foco na prevenção de cáries e na formação de professores. Ao longo da carreira, integrou conselhos e comissões de relevância nacional, como os conselhos de consumidores da Telemar e da Cemig, o Inmetro, a Funasa e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Nas redes sociais, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor lamentou a morte de Pacífico. "A defesa do consumidor no Brasil perde uma das suas principais referências. O Consumidor mineiro perde sua principal defensora", diz o texto. 

A Assembleia de Minas lembrou parte da trajetória da fundadora do MDC. "Natural de São Gotardo (Alto Paranaíba), foi fundadora e presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais e chegou a presidir a Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores. Ajudou a sustentar a emenda popular na Assembleia Nacional Constituinte em defesa dos direitos do consumidor. Atuou como vereadora em Belo Horizonte por dois mandatos. Coordenou o Plano Incremental de Tratamento Dentário em escolas da rede pública estadual. Assumiu o mandato como deputada estadual durante a 15ª Legislatura, entre 2003 e 2007. Neste momento de despedida, a Assembleia se solidariza com os familiares, amigos e admiradores, reafirmando o legado que Lúcia deixa para Minas Gerais.", lamentou.

O PSBD, em nota, ressaltou a importância de Pacífico. "O PSDB de Minas Gerais lamenta, profundamente, o falecimento de Lúcia Pacífico, referência na defesa do consumidor e das famílias mineiras. Com trajetória marcada pelo compromisso público, Lúcia atuou como vereadora de Belo Horizonte e deputada estadual, além de dedicar décadas à proteção dos direitos do cidadão, com especial atenção às donas de casa e aos consumidores. O PSDB se solidariza com familiares, amigos e todos que conviveram com Lúcia, reafirmando nosso reconhecimento à sua contribuição e ao legado que deixa na vida pública."

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