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REPERCUSSÃO

Cleitinho chama decreto de Zema de privilégio e promete derrubar se eleito

Senador critica ampliação da proteção a ex-governadores, questiona medo "do povo" e acirra debate que já mobiliza a Assembleia Legislativa

• 08/01/2026 - 17:05 - Compartilhe

LEGISLATIVO

Deputada quer barrar decreto de Zema que amplia segurança a ex-autoridades

Beatriz Cerqueira questiona aumento de beneficiários, impacto financeiro e edição da norma às vésperas do período eleitoral

• 07/01/2026 - 16:44 - Compartilhe

BENEFÍCIOS

Zema amplia segurança a ex-governadores e estende proteção no pós-mandato

Decreto amplia prazo da segurança no pós-mandato e permite a inclusão de familiares mediante justificativa de interesse público

• 07/01/2026 - 09:26 - Compartilhe

REAJUSTE

Salário mínimo de R$ 1.621 vale a partir de 1º de janeiro

Assinado pelo presidente Lula, decreto publicado nesta quarta(24/12) oficializa valor que já havia sido confirmado no início de dezembro pelo governo federal

• 24/12/2025 - 14:52 - Compartilhe

CHUVAS EM MINAS

JF decreta emergência após temporal que alagou até o Centro da cidade

Decreto prevê, entre outros pontos, isenção do pagamento do IPTU e mudanças na cobrança das tarifas de água e esgoto para a população atingida

• 16/12/2025 - 22:43 - Compartilhe

Mundo Corporativo

INSS avalia redução de força para pagar auxílio-acidente

O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica que o INSS utiliza o Quadro nº 8 do Anexo III do Decreto 3.048/1999 para avaliar casos de redução de força em braços e pernas. Quando a sequela muscular ou neurológica é permanente, em grau sofrível ou inferior, e reduz a capacidade para o trabalho habitual, pode gerar direito ao auxílio-acidente indenizatório.

• 08/12/2025 - 12:18 - Compartilhe