Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
550 Resultados
SANÇÕES DOS EUA
Eduardo Bolsonaro pede a Trump retomada de sanções contra Moraes antes de julgamento
Ex-deputado responde no STF a uma acusação de coação no curso do processo no contexto das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro
LEGISLATIVO
Rua de BH pode receber nome de preso pelos ataques do 8 de janeiro
Projeto homenageia empresário baiano, que morreu por um mal súbito enquanto estava preso pelos ataques em Brasília; texto segue para sanção do prefeito
CÓDIGO PENAL
Crime de multidão e redução de pena: saiba quem pode ter o benefício
A lei prevê o benefício para quem age sob influência da turba sem liderar ou financiar; entenda os critérios e a aplicação no caso do 8 de janeiro
Galeria
Entenda o que é a Lei da Dosimetria, que reabriu debates sobre punições aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
STF
Lei da Dosimetria: entenda a lei que foi vetada por Lula
Conheça a cronologia da nova regra que altera o cálculo de penas e pode impactar diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
PL da Dosimetria: Moraes nega redução de pena para Débora do Batom
Magistrado destacou que apesar da derrubada do veto presidencial sobre a proposta que reduz a pena dos envolvidos no 8 de janeiro, a lei ainda não foi promulgada
CONGRESSO NACIONAL
Veja como votaram os deputados e senadores mineiros no PL da Dosimetria
Bancada de Minas Gerais majoritariamente apoiou a mudança que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro
Congresso vota hoje veto da dosimetria sob tensão com o governo Lula
Sessão ocorre após rejeição inédita de indicação ao STF e pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
INDICADO AO SUPREMO
Messias sobre o 8 de janeiro: 'Atuei por dever, não por perseguição'
Indicado ao STF rebate oposição na CCJ e defende atuação nos atos de 8 de janeiro como cumprimento estrito da Constituição
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes suspende ação contra mineira condenada pelo 8 de janeiro
Advogada foi submetida a uma cirurgia para retirada de útero; defesa pediu suspensão temporária do uso de tornozeleira eletrônica
