Como o alvo da denúncia é o próprio presidente da casa, o documento foi encaminhado ao 1º vice-presidente da Câmara, Juliano Lopes (Agir). O vereador recebeu a proposição e determinou sua distribuição aos demais parlamentares. De acordo com Lopes, Gabriel Azevedo tem agora cinco dias para se manifestar antes que o projeto vá para votação em plenário. Uma maioria simples (21 votos) afasta o parlamentar da cadeira da presidência.
Em 18 páginas, Sara afirma que Gabriel Azevedo descumpriu reiteradamente as normas determinadas pelo Código de Ética da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as irregularidades apontadas no documento, a vice-presidente do PSOL-MG cita ofensas ao Procurador-Geral do Município, Hércules Guerra; abuso de poder em procedimentos de verificação de quórum nas sessões do plenário; e irregularidade na abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com tema já encerrado em investigação anterior, como ocorrido no caso da Lagoa da Pampulha.
Ao Estado de Minas, Sara Azevedo explicou porque decidiu protocolar o pedido de destituição do presidente da Câmara. Ela também destacou que se trata de um procedimento complementar ao processo de cassação em curso no Legislativo da capital.
“As denúncias contra o Gabriel são muito graves, de um autoritarismo, de destilar machismo através de sua posição dentro da Câmara. O fato de ele estar nessa posição de poder o dá espaço, inclusive, para atrapalhar o processo de investigação. Não existe outro lugar no mundo em que o objeto investigado é mantido em uma posição que o permita interferir na lisura do processo”, afirmou.
Os processos são, portanto, paralelos. É possível que o processo de destituição do presidente seja aprovado e a cassação não, mantendo o mandato de Gabriel Azevedo, mas o tirando da presidência. O atual presidente da Câmara foi o quarto vereador mais votado nas eleições de 2020, com a preferência de 13.088 eleitores da capital.
A reportagem procurou Gabriel Azevedo para comentar a apresentação de novo processo contra ele na Câmara. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.
Cassação em curso
No último dia 4 de setembro, a Câmara Municipal decidiu pela abertura do processo de cassação de Gabriel Azevedo, com 26 votos favoráveis e 14 abstenções. O pedido pela perda de mandato foi protocolado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), antiga presidente do Legislativo Municipal e ex-aliada de Azevedo.
"Abuso de autoridade, com antecipação pública de atribuição de culpa antes mesmo de concluídas as apurações da CPI da Lagoa da Pampulha; agressões verbais inaceitáveis à vereadora Flávia Borja, com evidências de machismo, misoginia e intolerância religiosa; agressões verbais aos vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com indícios de racismo e preconceito social; atuação irregular em CPI, substituindo membros e antecipando decisões sigilosas", elencou a antecessora de Gabriel Azevedo na presidência da Câmara.
Uma vez aberto o processo de cassação, o rito determina o sorteio da comissão responsável por avaliar as denúncias. A relatora do caso é a Professora Marli (PP), mãe do secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), desafeto de Gabriel. Completam o grupo as vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Janaina Cardoso (União Brasil).
Já montada, a comissão tem 90 dias para a análise da denúncia e elaboração de um parecer. Gabriel Azevedo deve apresentar uma defesa prévia até 15 de setembro e indicar um número máximo de dez testemunhas para ajudá-lo na manutenção do mandato.
Após a apresentação da defesa, a comissão decide se permanece ou não com o processo. A manutenção das atividades inclui a escalação de testemunhas e a coleta de documentos. Terminada essa fase, Azevedo deve apresentar nova defesa em um prazo de cinco dias. As alegações são avaliadas pela comissão que decide pela suspensão ou continuidade do rito.
Com o encerramento do período designado para a comissão, o parecer final vai a plenário. Cada vereador terá um tempo de 15 minutos para se manifestar sobre a matéria e Gabriel tem duas horas destinadas à sua defesa. São necessários 28 votos para que o presidente da Câmara perca seu mandato, dois a mais do que os que decidiram pela abertura do processo.