De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira chegou à marca de 203.062.512 habitantes. O número é cerca de 4,7 milhões inferior à projeção feita anteriormente pelo órgão e 10 milhões a menos do que a projeção publicada em 2021. Os números inferiores ao esperado levantaram dúvidas na CNM, que aponta para perdas orçamentárias de municípios que registraram queda populacional.
A principal preocupação apresentada em nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é a eventual redução no repasse via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um mecanismo constitucional que prevê o repasse de verba da União aos estados. Aos governos estaduais cabe distribuir esse dinheiro advindo da arrecadação com Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios a partir da população de cada cidade.
De acordo com a análise da CNM, 770 municípios brasileiros terão perdas de coeficiente do FPM e apenas 249 terão ganhos. Em Rondônia, 61% dos municípios terão perdas. Amapá, Pará e Alagoas terão mais de 30% de suas cidades recebendo menos do fundo. Em Minas Gerais, cerca de 10% das cidades devem perder recursos, segundo a confederação.
A nota cita que o Censo Demográfico de 2022 teve atrasos e problemas de orçamento que podem ter prejudicado o resultado final da pesquisa. A CNM ainda aponta que problemas relatados durante o recenseamento podem colocar em xeque os dados finais.
“A CNM acompanhou com atenção e preocupação os inúmeros relatos de gestores municipais sobre problemas enfrentados na ponta durante a coleta, a exemplo da dispersão dos recenseadores, que tiveram salários pagos com atraso, da falta de qualificação de pessoal e estrutura do IBGE, e de outros problemas na coleta, e que foram refletidos nos resultados previamente divulgados pelo IBGE no final de 2022”, diz o documento.
A CNM alega que, diante das críticas apresentadas, vai atuar junto ao Congresso Nacional e à Presidência da República para que uma nova contagem populacional seja realizada em 2025. O objetivo é corrigir possíveis distorções da pesquisa atual.
Prevista para acontecer em três meses, a coleta de dados do Censo foi prorrogada e durou quase dez meses. O IBGE aponta que as dificuldades técnicas na fase de recenseamento não afetaram o resultado final. A coordenação da pesquisa em Minas Gerais, inclusive, informou que o percentual de recusa de entrevistas no estado foi de 2,7%.
Prevista para acontecer em três meses, a coleta de dados do Censo foi prorrogada e durou quase dez meses. O IBGE aponta que as dificuldades técnicas na fase de recenseamento não afetaram o resultado final. A coordenação da pesquisa em Minas Gerais, inclusive, informou que o percentual de recusa de entrevistas no estado foi de 2,7%.