O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), apresentou projetos da pasta ao conselho estratégico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ontem, em Belo Horizonte. Ele informou que Minas Gerais deve receber R$ 9 bilhões dos R$ 15,7 bilhões previstos nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no próximo dia 30.
Seis dos nove lotes passam pelo estado. “Estou muito otimista com relação à participação de dezenas de empresas neste leilão. Essas linhas de transmissões vão permitir o escoamento de energia limpa e renovável, principalmente solar, de todo o Nordeste brasileiro para o centro de carga no Sudeste", explicou Silveira.
Segundo a Aneel, serão 33 empreendimentos com 6.184km em novas linhas de transmissão e 400 megavolt-ampéres (MVA) de capacidade de transformação em subestações. Além de Minas, os leilões também incluem outros seis estados: Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Os contratos têm vigência de 30 anos e o prazo de conclusão das obras vai de 36 a 66 meses. A previsão do órgão é que sejam gerados 29.300 empregos diretos.
“Recebemos o ministro Alexandre Silveira, que é o único mineiro na Esplanada e vem fazendo um grande trabalho à frente do ministério, com várias iniciativas que visam dinamizar o setor produtivo no Brasil e fazer com que o desenvolvimento socioeconômico do nosso país seja o maior possível com sustentabilidade", declarou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Na sequência, Silveira ressaltou um pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que motivou o encontro dessa segunda-feira. “Eu vim aqui debater a questão da geração de emprego porque todos nós fomos orientados pelo presidente Lula sobre encontrar formas de combater a desigualdade no país de forma sólida. É sempre bom ter parceria com todo o setor produtivo, com a indústria e com o comércio para a geração de emprego e renda”, afirmou o ministro.
O edital foi avaliado pela Consulta Pública 053/2022, entre 1º de dezembro de 2022 e 16 de janeiro de 2023, além de ter passado por análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). “Expansão do sistema de transmissão da Área Sul da Região Nordeste e Norte de Minas Gerais e Espírito Santo para fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de empreendimentos de geração renovável na região com destaque para as usinas eólicas e solares", descreve a Aneel nos seis lotes que incluem Minas. Em maio, Silveira disse que o Brasil vai receber investimentos de R$ 56 bilhões até 2024. “Além dos R$ 16 bilhões, serão leiloados mais R$ 20 bilhões até o final de 2023, e outros R$ 20 bilhões já estão programados até março do ano que vem”, declarou. Silveira ressalta importância de lagos de Furnas e Três Marias.
O ministro disse que também conversou com a Fiemg sobre o uso dos lagos de Minas Gerais, tema sobre o qual teve a oportunidade de defender junto à Agência Nacional de Águas (Ana) quando era senador da República. “Nós temos duas questões que nos são muito caras, que são o lago de Furnas e o lago de Três Marias. Tive a alegria de poder defender uso múltiplo das represas que não servem só ao setor elétrico, mas também ao desenvolvimento econômico do nosso estado", afirmou.
Silveira disse ainda que “quer continuar integrando a América Latina", ao destacar que o Brasil verteu águas de Furnas e Itaipu para exportar ao Uruguai e Paraguai depois de o país chegar ao melhor momento hídrico dos últimos dez anos. “Esta exportação gerou uma economia de R$ 500 milhões de economia ao consumidor de energia no Brasil. Agora, naturalmente, como falei à época, na medida que chegasse o período seco nós interromperíamos imediatamente a exportação de energia hidráulica para esses dois países e assim foi feito".
Anel Rodoviário
Questionado sobre a situação do Anel Rodoviário, Silveira lamentou que a parte que estava na concessão da BR-040 tenha sido retirada do edital. "Infelizmente foi retirada. O Anel Rodoviário está completamente órfão neste momento e nós temos que nos unir", declarou. O ministro também mencionou as rodovias federais do estado, que vão receber R$ 1,6 bilhão de investimento até o fiml do ano, conforme anunciado por ele e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), na semana passada.
“O também mineiro Antonio Anastasia [ministro do TCU] já aprovou o edital para concessão das audiências públicas que serão feitas e até o final do ano ele quer fazer o leilão da BR-381. São boas novas para Minas Gerais", declarou.
Sobre o acordo pela tragédia de Mariana, em 2015, o ministro afirmou que tem trabalhado “com muita dedicação” no assunto. O acordo está sendo feito com mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poder público e setor privado. "É claro que temos que ser prudentes. Esse acordo tem que ter benefício direto e na veia para os atingidos, têm que contemplar os movimentos sociais e tem que ser juridicamente seguro para que esses recursos sejam aplicados de forma adequada para que não haja questionamento no futuro. É uma reparação de algo que mexeu com a alma de todos nós, brasileiros e brasileiras em especial, os mineiros”, declarou Silveira.