Ativo nas redes sociais, o funcionário, que atua na comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, deverá apagar todas as publicações ofensivas à democracia e aos poderes da república no prazo de até cinco dias. Ele também terá que se retratar pelas postagens com ataques aos Três Poderes.
O valor da multa, parcelada em cinco prestações mensais e sucessivas, será destinado ao Fundo Especial do Ministério Público (Funemp).
A decisão foi homologada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares. Segundo ele, "o acordo leva em conta a gravidade e a reprovabilidade da conduta apurada. "Não poderia passar em branco. Foi grave e não coaduna com a missão do Ministério Público", disse por meio de nota.