A ação acusava Bolsonaro de praticar assédio moral "a toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e honra dos jornalistas indistintamente" durante seu mandato.
Na primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou Bolsonaro a pagar R$ 100 mil. Já na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor, passando para R$ 50 mil. O valor deve ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Conforme o SJSP, o Departamento Jurídico do Sindicato tomou como base levantamentos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a qual registrou 175 ataques à imprensa por parte de Bolsonaro só em 2020.
Eles também usaram dados da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Além disso, o sindicato anexou diversos ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.
Na primeira decisão judicial, a defesa do ex-presidente afirmava que "houve mero exercício da sua liberdade de expressão". Ele ainda alegava que os comentários não eram ilícitos, e "representam apenas o seu direito de crítica a reportagens que, na sua visão, não representavam a verdade dos fatos, e que eram ofensivas e atentatórias à sua própria reputação".