No início de maio os deputados se organizaram para votar o PL 2630/20, que tramitou em regime de urgência, mas sem quórum necessário para aprovação em plenário, Lira retirou o projeto de pauta após pedido do relator. Agora, o parlamentar defende que o tema seja tratado de forma “fatiada”, por conta da ação das grandes empresas.
“Espero que sejam chamados e sejam responsabilizados, porque exageraram na atuação dos algoritmos para impressionar parlamentares de maneira vil. É um tema sensível que merece todas nossas atenções. Agora, na impossibilidade de tratar tudo junto, vamos tratar no fatiamento, com diálogo”, disse.
O Projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, tornando obrigatória a moderação de conteúdo na internet para que sejam identificadas, excluídas, ou sinalizadas postagens e contas com conteúdo considerado criminoso. Já os aplicativos de mensagem deverão trabalhar para limitar a distribuição massiva de mensagens.
O texto encontrou forte oposição de parlamentares do núcleo bolsonarista na Câmara, que apelidaram a matéria de “PL da Censura”. Google e Telegram também entraram em polêmica ao compartilharem textos afirmando que a lei acabaria com a liberdade de expressão e “mataria” a internet moderna.