Atos golpistas: lista do STF tem 16 mineiros em primeiro julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, na próxima terça-feira (18/4), os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Em um primeiro momento, a corte vai analisar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 pessoas que estão sendo acusadas de envolvimento. Deste número, pelo menos 16 são mineiros que estão na mira da Justiça há quatro meses, de acordo com uma lista publicada pelo Estado de Minas (confira abaixo).

A sessão virtual extraordinária foi convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e ocorre até o dia 24 de abril. Na ocasião, advogados e defensores públicos poderão apresentar sustentações orais até o dia 17 de abril, às 23h59. No julgamento, o Supremo terá que decidir se abre ações penais contra os acusados.

O pacote de denúncias endereçado à corte máxima do país pela PGR é assinado pelo subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, que coordena o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Em um trecho, ele destaca o ato na Praça dos Três Poderes como uma obra criminosa coletiva comum de pessoas que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito.

“No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, descreve o texto.

Ainda segundo a PGR, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, empregando substâncias inflamáveis e gerando prejuízo considerável. Caso as denúncias sejam aceitas pelo STF, os responsáveis poderão responder pelos seguintes crimes previstos no código penal:

Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos. Conforme apurado pela Procuradoria, 239 pessoas teriam atuado como executoras dos ataques e 1.150 foram incitadoras. Uma pessoa é apontada pela suposta omissão de agentes públicos.

Virando réus, o processo será iniciado. Nesta etapa haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer. 

Entre as 16 pessoas denunciadas pela PGR e que são naturais de Minas Gerais, cinco são mulheres. Yuri Luan dos Reis é o mais novo, com 26 anos, enquanto Carlos Rubens da Costa, o mais velho, tem 70 anos. Já a média de idade chega aos 47,5 anos de idade.