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Estado de Minas ELEIÇÕES 2022

TRE determina retirada do site 'mentiras do Kalil' do ar

Site foi pago com verba da campanha de Zema e citado pelo governador durante debate. Justiça entendeu que ação fere a legislação eleitoral


29/09/2022 20:57 - atualizado 29/09/2022 21:16

Kalil e Zema
Embate entre Zema e Kalil marcou debate entre candidatos na terça-feira (27/9) (foto: Reprodução/ TV Globo)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, nesta quinta-feira (29/9), que o site “mentiras do Kalil” seja retirado do ar imediatamente. O endereço foi citado pelo governador Romeu Zema (Novo) durante debate da Globo na última terça-feira (27/9) e criado com dinheiro da campanha do candidato à reeleição.

A decisão foi proferida pelo desembargador Ramon Tácio, que acolheu o requerimento da coordenação da campanha de Alexandre Kalil (PSD). O não cumprimento da medida acarretará em multa diária de R$ 50 mil para o diretório mineiro do Novo.

Zema citou o site para atacar Kalil durante o debate entre candidatos ao governo de Minas, mas não citou que o endereço foi criado pelo partido Novo, com R$ 350 mil originários da verba de campanha do governador.

Na decisão, o desembargador entendeu que a propaganda em caráter negativo veiculada a partir do site está em desacordo com a legislação. A vigência do período eleitoral foi apontada como fator que demanda rápida intervenção e justifica a suspensão imediata do endereço.

“O conteúdo negativo, não apenas pelo conteúdo das publicações, mas, até mesmo pelo próprio nome do site, é perceptível de plano. Desta forma, a propaganda de caráter negativo, não propositivo, veiculada mediante impulsionamento, está em desacordo com o que determina a legislação", afirma João Batista de Oliveira Filho, advogado da campanha do candidato do PSD.

A reportagem tenta contato com a campanha de Zema para saber se há interesse em recorrer da decisão ou realizar o pagamento da multa. 


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