A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (25/7), a favor da manutenção da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido pela Polícia Federal, em Belo Horizonte, por ameaçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dizer que iria “caçar” a esquerda brasileira.
"[É necessário] destacar que os materiais apreendidos com o custodiado estão sendo examinados pela Polícia Federal, pelo que a análise pericial não restou concluída no exíguo prazo de 5 (cinco) dias”, afirmou a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
“Considerando que a conclusão da perícia técnica pode ensejar a necessidade de novas diligências investigativas urgentes para a coleta de elementos de informação e que a liberdade do custodiado representa concreto risco para a investigação (…) a prorrogação da prisão temporária é imprescindível para a eficácia da investigação”, disse Araújo.
Com a manifestação da PGR, o ministro do STF Alexandre de Moraes deve decidir nas próximas horas sobre o pedido da PF pela manutenção da prisão temporária.
O investigado publicou um vídeo nas redes sociais na última quarta-feira intitulado de “7 de Setembro de 2022”. Nele, Ivan Rejane fala que Lula deve andar “armado até o talo porque ele e a direita vão caçar ele e Gleisi Hofmann”. O homem também ameaça o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e diz que os ministros da Corte devem sair do Brasil.
“Principalmente, esses vagabundos do STF. Se eu fosse você, Barroso, Fachin, Fux, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava [sic] nos Estados Unidos, na Europa, em Portugal. Até Cármen Lúcia, Rosa Weber. Sumam do Brasil! Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo [...] Nós, brasileiros, cidadãos de bens [sic], não toleramos”, disse em um trecho do vídeo, seguido de uma sequência de palavrões.
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi candidato a vereador em Belo Horizonte em 2020 e teve 189 votos. Ele se apresenta como "terapeuta" para dependentes químicos e mantém um canal no YouTube. No entanto, seus vídeos são repletos de xingamentos e ofensas a políticos de esquerda, a quem ele associa a existência do narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, segundo ele, "mandam soltar esses vagabundos".
Risco à democracia
O delegado Fábio Alvares Shor, da Polícia Federal, encaminhou o material com as ameaças para o STF adotar as diligências necessárias. A PF entendeu que a conduta "possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários", solicitou sua prisão temporária, a busca e apreensão e o bloqueio das redes sociais.
Alexandre de Moraes também determinou, além da prisão, a realização de busca e apreensão. A decisão foi dada no âmbito do "inquérito das fake news", que tem o magistrado como relator. O ministro ressaltou que o homem atentou contra o Estado democrático.
“Como se vê, as manifestações, discursos de ódio e incitação à violência não se dirigiram somente a diversos Ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico”, escreveu Moraes.