Justamente por presidir a Casa, Marão precisou desempatar a votação do projeto que concede o reajuste salarial, que recebeu 10 votos favoráveis a 10 manifestações contrárias. A repercussão negativa e um parecer do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou o projeto inconstitucional, fizeram com que o presidente mudasse de ideia tão rápido.
“Já solicitei ao departamento legislativo [da Câmara Municipal de Uberaba] a elaboração da proposição para ser submetida à apreciação dos demais parlamentares em plenário", afirma Marão, ao reforçar que já planeja a criação de um projeto para derrubar o texto que nem mesmo foi sancionado.
Questionado se não seria mais ágil trabalhar para que o projeto do reajuste não seja sancionado pela prefeitura, o presidente da CMU descarta a possibilidade. “Não tem como a gente sair disso [sanção da prefeitura de Uberaba]”, assegura.
A reportagem também procurou a gestão municipal da cidade para saber qual e quanto será a decisão sobre o projeto que concede aumento salarial de 10,6% aos vereadores. Mas, até esta publicação, a prefeitura não respondeu a demanda. O texto será atualizado tão logo a administração se manifeste.
MPMG reprova reajuste
Na última semana, em meio a polêmica e protestos, os vereadores de Uberaba aprovaram - com direito a voto de minerva do presidente da CMU - o aumento do próprio salário em cerca de um salário mínimo, ou seja, dos atuais R$ 12.482,60 para R$ 13.750,83. A votação foi acirrada e, com 10 votos favoráveis e outros 10 contrários, sobrou para o presidente da Casa, Ismar Marão, definir pelo reajuste de 10,6%.
Por outro lado, no final da semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do promotor José Carlos Fernandes, disse que a votação do projeto de lei de reajuste dos salários dos vereadores de Uberaba é inconstitucional e, além disso, solicitou à CMU a apresentação de uma cópia do projeto.