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Estado de Minas AUXÍLIO EMERGENCIAL

Passos é obrigada a fazer força-tarefa para não perder verba para artistas

Cidade tem 31 dias para fazer o processo legal necessário para distribuição de R$ 241 mil da Lei Aldir Blanc aos artistas; dinheiro poderá ser devolvido


30/11/2021 17:51 - atualizado 30/11/2021 18:01

Fila de pessoas
Comissão aguarda na antessala para falar com o prefeito Diego Oliveira (foto: Nathália Araújo/Folha da Manhã)
Faltando 31 dias para o fim do ano, prazo legal para usar um recurso de R$ 241 mil, auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, do governo federal, remanescente de 2020, a Prefeitura de Passos terá que fazer uma força-tarefa para dar conta de publicar o edital, cumprir prazos, dar tempo para as apresentações, fazer o pagamento e prestar contas do dinheiro.

Os ânimos se acirraram na reunião da manhã de hoje (30/11), no gabinete do prefeito Diego Oliveira, que recebeu uma comissão de vereadores, três artistas, representando o conselho de classe, e o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedrinho Silva.Quem determinou a realização da força-tarefa foi o prefeito.
 
No dia 28 de outubro, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei ofertando 50 bolsas no valor de 4.828,54, em parcela única, para cada micro projeto.

O edital acabou não sendo publicado e só sairá nesta semana, a tempo de os artistas prepararem o seu micro projeto e apresentá-lo. Se tudo isso não ocorrer até 31 de dezembro, o dinheiro volta para o governo federal.
 
“Nós não queremos que o dinheiro vá embora. O que eu vi hoje foi um empenho e fiquei feliz com o resultado. Secretário, artistas, vereadores e o prefeito numa comunhão de forças para que esse dinheiro fique com os artistas passenses e seja gasto aqui. Já é tão difícil vir dinheiro para a cultura, quando vem tem que segurar”, disse Nathany França, artista e membro do Conselho Municipal de Cultura.
 
O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedrinho Silva, teria dito numa reunião com o Conselho de Cultura, ontem (29/11), que não daria tempo de publicar o edital, fato que chamou a atenção dos artistas.

Em seguida, foi mobilizada a classe e alguns dos vereadores para pedir ajuda ao prefeito na manhã de hoje.
 
“Não podemos deixar que esse dinheiro volte para o governo federal. Os artistas foram impactados por essa pandemia, foram os primeiros a pararem de trabalhar e os últimos a voltar. Precisamos que esse recurso fique em Passos e valorize a nossa cultura e os nossos artistas. Esse dinheiro vai movimentar o nosso comercio local”, disse o vereador Francisco Sena, após a reunião.
 
O edital será publicado no site oficial do município com os critérios. Uma comissão será nomeada para checar se todos os requisitos foram cumpridos.

Os critérios serão conhecidos apenas após a publicação do edital, tendo como mudança praticamente certa a ampliação da comissão julgadora. 
 
O secretário Pedrinho Silva disse que o edital vai ser lançado ainda nesta semana com todas as especificações técnicas.

“A gente estava com problema de prazo do edital, mas isso já está sendo corrigido pelo nosso Departamento Jurídico, por isso que deu uma ‘segurada’ no edital. Mas os projetos têm que ser pagos e executados até 31 de dezembro de 2021”, finalizou.


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