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Estado de Minas CPI DA COVID EM BH

CPI da COVID em BH: auditoria pode ser contratada para apurar gastos da PBH

Vereador Professor Juliano Lopes (PTC) diz que falta de transparência motiva auditoria externa sobre gastos no combate à pandemia da COVID-19 na capital


10/06/2021 12:14 - atualizado 10/06/2021 12:36

Entrevista coletiva em maio de 2021 de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH, junto ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19, instituído pela prefeitura da capital mineira(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Entrevista coletiva em maio de 2021 de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH, junto ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19, instituído pela prefeitura da capital mineira (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID em Belo Horizonte, instalada pela Câmara Municipal da capital mineira, busca a contratação de uma auditoria externa para analisar os gastos da Prefeitura de BH durante o período da pandemia do coronavírus. A intenção foi colocada sobre a mesa na reunião da CPI desta quinta-feira (10) pelo presidente do colegiado, o vereador Professor Juliano Lopes (PTC).

“Temos mais de 350 contratos feitos na pandemia. Acho que nenhum de nós temos condições técnicas, nenhum gabinete aqui, com todo respeito às pessoas que trabalham conosco, de realmente verificar cada contrato. Não cada contrato, mas os contratos de valores maiores, que tem vários contratos. Estou fazendo requerimento não para esta reunião, mas para a próxima, para que os senhores avaliassem e pedir à presidência da Câmara para contratar uma auditoria”, disse o presidente.

“Tínhamos, por exemplo, o contrato das ambulâncias, que foram feitos seis aditivos. E como a Prefeitura de Belo Horizonte, vai me desculpar, é a penúltima em transparência, nós temos argumentos para contratar essa empresa. Qualquer empresa, não quero saber qual que seja, não sou eu quem vou indicar, não é a comissão, é o que a câmara indicar”, argumentou Juliano Lopes.

O ponto foi defendido também pelos demais membros da CPI. O vereador Irlan Melo (PSD), relator da comissão, pontuou, entretanto, que o fato pode ser inconstitucional, e uma consulta também será feita à procuradoria da Casa para confirmar a contratação da auditoria.

Ela seria preferencialmente de uma empresa de fora de Belo Horizonte e analisaria somente os principais contratos formulados pela prefeitura desde março de 2020. A tendência é de que o requerimento solicitando a contratação dessa auditoria já seja aprovado na reunião da próxima quinta-feira (17/6), às 9h.

Na reunião desta quinta (10/6), outros pontos foram aprovados pelos membros da CPI. Além de requerimentos solicitando informações à prefeitura, quatro pessoas foram intimadas a depor.

O primeiro a depor será Wanderson Oliveira, secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de julho. O segundo será de membros ligados à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), em 8 de julho. Célio Bouzada, ex-presidente, e Diogo Prosdocimi, atual gestor, serão os ouvidos.

Já em 15 de julho, a secretária de Educação de BH, Ângela Dalben, deve depor. Os requerimentos, todos aprovados de forma unânime, são de autoria de Dr. Célio Fróis (Cidadania) e dos dois últimos de Irlan Melo.

Outro depoimento está agendado na CPI da COVID em BH, na câmara: o do secretário de Saúde, Jackson Machado. O requerimento que oficializa a convocação foi aprovado na terça-feira (1/6) da semana passada e prevê depoimento em 24 de junho, a partir das 9h.

Sete integrantes titulares compõem a CPI da COVID em BH: Nikolas Ferreira (PRTB), signatário inicial da comissão, Jorge Santos (Republicanos), Irlan Melo, Flávia Borja (Avante), José Ferreira (PP), Bruno Miranda (PDT) e Professor Juliano Lopes.

Marilda Portela (Cidadania), Marcos Crispim (PSC), Dr. Célio Frois, Helinho da Farmácia (PSD), Walter Tosta (PL), Pedro Patrus (PT) e Miltinho CGE (PDT) são os suplentes da CPI. A comissão foi autorizada por 14 dos 41 vereadores da Casa - número mínimo de assinaturas para o aceite - e aberta em 10 de maio deste ano.
 
Segundo trecho do requerimento de abertura, a CPI apura “a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no município”. 


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