Os dois projetos de lei constam na pauta do dia da reunião ordinária desta quinta, a quarta realizada neste mês.
O primeiro projeto na pauta do dia é o que busca reconhecimento “da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte” nas academias e estabelecimentos semelhantes, assim como em espaços públicos.
O texto foi apresentado na legislatura passada e tem como autor o vereador Professor Juliano Lopes (PTC), que segue na Câmara de BH após reeleição em 2020.
O texto foi apresentado na legislatura passada e tem como autor o vereador Professor Juliano Lopes (PTC), que segue na Câmara de BH após reeleição em 2020.
Para ser aprovado, esse projeto precisa do voto favorável de 28 dos 41 vereadores de BH. Não há nenhuma posição contrária por parte das comissões.
Já o texto que coloca a Prefeitura de BH no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de imunizantes do coronavírus foi apresentado em 8 de março deste ano. O projeto foi enviado pelo Executivo e também não tem nenhuma posição contrária das comissões temáticas. Para ser aprovado, são necessários 21 votos favoráveis.
De acordo com a FNP, “os recursos para a compra desses itens podem vir a partir de repasses de verbas federais, doações de fontes nacionais e internacionais e de recursos próprios das cidades”. O prefeito belo-horizontino Alexandre Kalil (PSD) segue em contato com Jonas Donizette (PSB), presidente da frente, para participar do consórcio.
A semana tem sido marcada pela votação de propostas na Câmara de BH. Uma delas, na última terça-feira (6/4), aprovou em primeiro turno a classificação de igrejas e santuários como serviço essencial durante situação de emergência em saúde e estado de calamidade pública.
Nessa quarta-feira (7/4), um projeto que reconhece celebrações religiosas como atividades essenciais seria votado em primeiro turno no plenário da Câmara de BH. O texto, contudo, foi retirado da pauta a pedido de um dos autores da matéria.
COVID-19 em BH
BH apresentou queda nos três principais indicadores da pandemia da COVID-19 nessa quarta. Apesar disso, a taxa de ocupação geral (Sus + rede suplementar) dos leitos de Unidade de Terapaia Intensiva (UTI) permanece próxima do colapso e está em 94%. Os dados são do boletim epidemiológico e assistencial da prefeitura.
Mais 48 mortes entraram para a lista de BH nessa quarta. Com mais essas, a cidade soma 3.448 vidas perdidas para a COVID-19. Além disso, mais 2.409 casos foram computados. São 151.885 no total agora.