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Estado de Minas CÂMARA MUNICIPAL

BH: projeto que propõe cultos e missas como essenciais é retirado da pauta

Pedido foi feito pelo vereador Juliano Lopes (PTC). Ontem, vereadores aprovaram texto que autoriza inclusão de igrejas e templos como serviços essenciais


07/04/2021 15:15 - atualizado 07/04/2021 16:09

Nessa terça, a Câmara aprovou em primeiro turno a inclusão de igrejas e demais templos religiosos no rol de serviços essenciais durante a pandemia(foto: Divulgação/CMBH)
Nessa terça, a Câmara aprovou em primeiro turno a inclusão de igrejas e demais templos religiosos no rol de serviços essenciais durante a pandemia (foto: Divulgação/CMBH)
Foi retirado da pauta da reunião da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (07/04), o projeto de lei que prevê o reconhecimento de celebrações religiosas como atividades essenciais durante a situação de emergência em saúde e estado de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19. O pedido foi feito pelo vereador Juliano Lopes (PTC).

A solicitação foi acatada pela presidente da Casa, Nely Aquino (Pode). O vereador apenas fez referência a um artigo do Regimento Interno (142) que prevê a possibilidade de retirar projeto de pauta. Sendo assim, não há nova data ou previsão de voltar à pauta.

A votação, em primeiro turno, aconteceria um dia depois de o Legislativo municipal aprovar, também em primeiro turno, a inclusão de igrejas e demais templos religiosos no rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Foram 30 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções.

O projeto aprovado nessa terça-feira (06/04) é de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que também é pastor, e retorna agora às comissões temáticas para nova rodada de discussões.

Assim como o texto aprovado nessa terça (06/4), o projeto que seria apreciado nesta quarta foi apresentado pela legislatura passada, encerrada no fim de 2020, e tem como autores 14 vereadores.


Kalil x STF

Na véspera do feriado de Páscoa, no último sábado (03/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo, liberou cultos e missas em todo o país. A decisão, monocrática, ia de encontro com a determinação de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH.

Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".

O decreto proibia atividades religiosas na capital de Minas Gerais desde 13 de março deste ano. No domingo (4/4) de Páscoa, contudo, Kalil afirmou, via Twitter, que iria cumprir a determinação do STF, mas apresentaria recurso.

“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”. Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias.

São elas:

- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;

- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;

- Exigir que as pessoas usem máscaras;
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Enquanto isso, COVID-19 bate recorde em BH

Nessa terça-feira, BH registrou mais 92 mortes por COVID-19. Esse salto é o recorde histórico da capital mineira, superando os 90 óbitos do balanço da última quinta-feira (01/04). As informações são do boletim epidemiológico e assistencial da prefeitura. Agora, a cidade soma 3.406 vidas perdidas pelo coronavírus. Em BH, morreram 1.831 homens e 1.575 mulheres por COVID-19. A maioria é formada por idosos: 2.829 (83,38% dos óbitos).

A ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para COVID-19 sofreu queda nessa terça. O indicador geral (soma entre as redes pública e privada) caiu de 98,8% para 95,9%. A situação do Sistema Único de Saúde (SUS), que era de colapso na última segunda-feira (05/04), melhorou um pouco: queda de 100,9% para 96,2%. Nos hospitais privados, a taxa sofreu leve diminuição de 96,7% para 95,7%.

Nessa terça, BH dispôs da mesma quantidade de leitos de UTI de segunda: 1.127. Portanto, sobram 46 vagas: 21 no Sus e 25 na rede particular. Já o quadro das camas de enfermaria também melhorou: queda de 82,5% para 79,1% na ocupação geral. No SUS, a taxa é de 78,6%, enquanto nos hospitais privados é de 79,6%.

Terceiro indicador da pandemia, a taxa de transmissão por infectado caiu de 0,99 para 0,98 em BH. O chamado fator RT está na fase controlada da escala de risco, ao contrário dos leitos de enfermaria e de UTI, que permanecem na fase crítica. O estágio atual significa que a cada 100 vítimas da pandemia em BH, em média mais 98 pessoas se infectam pelo novo coronavírus. 


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