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Estado de Minas PROPOSTA APROVADA

ALMG aprova projeto para doação de terreno a tribo indígena no Sul de Minas

Índios já vivem no local que pertence à UEMG, mas foram despejados após pedido de reintegração de posse


25/11/2020 16:24 - atualizado 25/11/2020 16:57

Índios foram despejados de terreno após pedido de reintegração de posse(foto: Prefeitura de Caldas/Reprodução)
Índios foram despejados de terreno após pedido de reintegração de posse (foto: Prefeitura de Caldas/Reprodução)
Foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei Ibiramã Kiriri, que autoriza a doação de um terreno do estado a uma tribo indígena que já vive no local, próximo a Poços de Caldas, no Sul de Minas. A proposta foi da deputada estadual Andréia de Jesus (PSOL), que tenta regularizar a situação da tribo dos Kiriri na região. 

Em março de 2017, cerca de 30 índios de Muquém de São Francisco, na Bahia, ocuparam o terreno de 60 hectares que fica no Bairro Rio Verde, zona rural do município de Caldas, a 30 quilômetros de Poços. Eles construíram casas e passaram a plantar alimentos para subsistência, mas foram despejados.

 

 

 

A propriedade pertence à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) que entrou com um pedido de reintegração de posse. A tribo foi acolhida em uma região quilombola onde também existia uma ocupação de trabalhadores rurais sem-terra, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

Alguns meses depois, os índios voltaram à zona rural de Caldas e alegaram que o assentamento para onde haviam sido levados não oferecia condições de sobrevivência

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi comunicada e tentava negociar com o estado, mas a volta da tribo ainda era definida como uma invasão. A deputada Andréia de Jesus participou de um evento da fundação e iniciou a formulação da proposta.

“O objetivo desse projeto é a regularização e demarcação do território. Foi um compromisso que assumimos no ano passado e que estamos entregando”, informou a deputada.

O projeto não recebeu votos contrários no primeiro turno. O próximo passo é uma nova avaliação da Comissão de Administração Pública. Em seguida, será votado em segundo turno. A previsão é que em alguns dias o projeto seja encaminhado para a sanção do governador Romeu Zema.

O Ministério da Economia, por meio da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, informou que aguarda o envio da Lei Estadual.


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