O prédio que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (4) no Bairro Castelo, Região da Pampulha, em BH, foi palco de uma tragédia anunciada. Fruto da permuta entre o proprietário do terreno e uma construtora, o edifício protagoniza uma disputa judicial desde 2017.
As informações são da advogada Flávia Inês Gonçalves, defensora do proprietário do terreno, Constantino Valadares Dutra.
De acordo com a advogada, o dono do lote fez uma troca com a Construtora Dínamo, localizada também no Castelo, há cerca de 10 anos. Para poder erguer o prédio, a empresa deu ao proprietário do terreno quatro apartamentos.
"A Construtora Dínamo paralisou as obras em 2012, ou 2011, não sei (exatamente). Sem qualquer manifestação. Ele (o proprietário do terreno) entrou na Justiça e conseguiu a posse desse imóvel. Ele estava fazendo obras, muro e tal, quando o imóvel foi invadido em 2017", afirma Flávia Inês Gonçalves.
Segundo ela, o cliente Constantino Valadares Dutra teve, então, que entrar na Justiça novamente para tentar a reintegração de posse, em 2018.
Em maio daquele ano, reportagem do Estado de Minas alertou para os riscos de acidentes no imóvel. O material informava sobre o acúmulo de entulho no local, além da perfuração de uma mina d’água, que inunda a garagem do edifício e traz riscos aos pilares.
"Em maio de 2018, o Jornal Estado de Minas fez uma reportagem sobre os riscos dessa ocupação. Nós até utilizamos essa reportagem no processo, mas não conseguimos (a reintegração de posse)", diz a advogada.
Flávia diz que o processo foi parar na segunda instância. A profissional do direito afirma que pediu, ao Ministério Público e à Prefeitura de BH, uma solução para abrigar os moradores, mas não foi atendida.
Uma nova audiência de conciliação entre as partes está marcada para este mês, segundo advogada.
A ocorrência
Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados para apagar um incêndio e socorrer moradores pouco antes das 10h30 desta quarta. Segundo eles, o fogo começou em um apartamento no primeiro andar do edifício.
De acordo com relatos, moradores dos andares superiores não conseguiam sair, e parte da fiação energizada ficou exposta, o que dificultou a evacuação do prédio.
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi chamada. Algumas pessoas tentaram descer por uma escada improvisada ao lado do edifício, mas foram socorridas pelos bombeiros.
No total, 18 pessoas precisaram ser levadas aos hospitais Odilon Behrens e João XXIII, ambos em Belo Horizonte: nove crianças e nove adultos. A causa de todos os socorros foi a inalação de fumaça.
Tânia Aparecida, de 59 anos que se mudou recentemente com o marido para o sétimo andar da ocupação, contou à reportagem do EM que estava sozinha em casa no momento em que as chamas começaram. “Eu não vi, estava dormindo no sétimo andar e acordei com a fumaça. Estava custando a respirar eu e o cachorrinho”, disse.
O prédio tem ao menos oito andares. Pelo menos 10 viaturas seguiram para o local.
Interdição
O Corpo de Bombeiros e a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil de BH interditaram o prédio que pegou fogo nesta quarta. De acordo com a prefeitura, 88 pessoas de 30 famílias moravam no local.
Todas essas pessoas foram levadas para casa de parentes, segundo a Defesa Civil. Contudo, elas receberam ajuda humanitária da prefeitura: colchões, cobertores e cestas básicas.
Além disso, 180 refeições em marmitex foram doadas aos moradores durante o dia.
A Defesa Civil informou que fez duas vistorias no prédio no mês de outubro, nos dias 22 e 30.
Nessas visitas, segundo o órgão, os agentes avisaram os moradores sobre as instalações elétricas irregulares, o grande volume de entulho e o risco de incêndio no local. Eles orientaram que uma limpeza fosse realizada no prédio.