Milhares protestam na França contra lei de ''Segurança Global''

Legislação que pretende restringir a divulgação de imagens de policiais em ação é alvo de críticas por entidades e parte da população

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Aborto legal entra em vigor na Argentina

• 21:52 - 14/01/2021 - Compartilhe

Presidente da Argentina promulga lei de aborto eletivo

• 19:13 - 14/01/2021 - Compartilhe

COVID-19: uso de máscara vai ser obrigatório com pena de multa em Varginha

Projeto foi aprovado na Câmara Municipal e enviado à prefeitura para ser sancionado pelo prefeito Vérdi Melo; dois vereadores votaram contra o documento

• 11:11 - 14/01/2021 - Compartilhe

Em meio a protestos, Congresso chileno inicia debate para descriminalizar aborto

• 18:54 - 13/01/2021 - Compartilhe

Zema sanciona lei que amplia limites do Parque Estadual Serra do Papagaio

Área protegida fica nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto e foi ampliada em aproximadamente 3 mil hectares

• 15:56 - 12/01/2021 - Compartilhe

Chile tem mais de 3.300 inscritos para elaborar a nova Constituição

• 00:17 - 12/01/2021 - Compartilhe

China adota novas regras em resposta a medidas estrangeiras contra suas empresas

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Lei que garante política de gestão a gestantes é sancionada em MG

A norma estabelece garantias de atendimento integral, compartilhado e intersetorial nas redes de atenção à saúde e nos serviços socioassistenciais

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COVID-19: lei que garante vacinação para toda população em MG é sancionada

A norma prevê a dose do imunizante de forma facultativa e gratuita, estabelecendo os grupos prioritários

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