O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 81.554 pedidos de registros de candidatura somente em Minas Gerais para as eleições deste ano. No entanto, nem todos foram aprovadas pelo órgão. Dos 1.954 candidatos considerados inaptos, 116 deles não vão concorrer ao pleito porque foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de condenados em segunda instância. Lideram essa lista de candidatos com ficha suja impugnados o MDB e PSDB, com 10 inaptidões cada. É preciso considerar, no entanto, que os dois partidos estão entre os cinco com mais candidaturas no estado.
Candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa são aqueles que foram condenados por decisão de órgão colegiados da Justiça ou por decisão definitiva (transitada em julgado). Pelo menos 10 crimes diferentes se enquadram na lei, como crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, entre outros.
De acordo com os dados divulgados pelo TSE, e consultados pelo Estado de Minas, sete postulantes a vereador, dois candidatos a prefeito e um a vice-prefeito tiveram as candidaturas consideradas inaptas pelo órgão saindo pelo MDB. Já pelo PSDB, nove pessoas que buscariam se eleger para vereador e um concorrente a prefeito tiveram as participações na eleição deste ano vetadas.
Pelo PSDB, um candidato dos considerados "fichas-sujas" pelo TSE foi impugnado por ausência de requisito de registros. Outros três foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e entraram com recurso. Seis, no entanto, se encaixam na inelegibilidade da Ficha Limpa. Já pelo MDB, dois renunciaram, um entrou com recurso por ausência de requisito de registro e outro, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, entrou com recurso.
Além do MDB e PSDB, outros partidos também aparecem na relação de candidatos com registros inaptos junto ao TSE pela Lei da Ficha Limpa. O Avante, Republicanos e o PL aparecem com oito rejeições cada. Já o PSD, DEM e PP estão em seguida, com sete. Com seis candidatos cada, o PSB e o PSC também fazem parte da relação de partidos. Pelo PDT, cinco pessoas tiveram seus registros barrados.
Também aparecem no “ranking”: PTB (4), Podemos (4), Cidadania (3), PSL (3), PV (3), PTC (2), PT (2), Patriota (2), PC do B (2), PMN (2), PROS (2), PRTB (1), Rede (1), DC (1) e Solidariedade (1).
Dos partidos que possuem o maior número de candidaturas em Minas, o MDB lidera, com 6.099 pessoas postulantes a cargos públicos. Em seguida aparece o PSD, com 5.593. O DEM está em terceiro lugar na lista, com 5.335 candidatos. Já o PSDB figura logo atrás, com 5.286 inscritos. O “top 5” é fechado pelo PT, que é responsável pela candidatura de 4.654 pessoas. O Novo, partido do governador de Minas, Romeu Zema, tem apenas 93 postulantes.
Outros motivos
Entre os motivos de cassação/indeferimento mais frequentes listados pelo TSE, aparecem ausência de requisito de registro, com 862 candidaturas negadas, e indeferimento de partido ou coligação, com 151 rejeições, além da Lei da Ficha Limpa. Houve, também, 790 pedidos de renúncia em todo o estado, de acordo com o órgão.
O TSE também contabilizou a retirada de 31 candidaturas por outros motivos, como pedidos não conhecidos, cancelados ou por razões de falecimento. Neste último caso consta, por exemplo, o nome de Cássio Remis (PSDB), que seria candidato a vereador de Patrocínio, no Alto Paranaíba. Remis foi assassinado a tiros no dia 24 de setembro.
O principal suspeito do crime é Jorge Marra, irmão do prefeito da cidade, Deiró Marra. Enquanto Cássio fazia uma transmissão ao vivo denunciando a promoção de obras por parte da prefeitura, Jorge apareceu e tomou o telefone do candidato, que foi atrás do então secretário de Obras do município para recuperar o aparelho. Foi então que Marra sacou uma arma e fez os disparos.
Outras três candidaturas foram impedidas pela Justiça Eleitoral em Minas por abuso de poder. Três candidatos também foram barrados por compra de voto. O TSE também informou que quatro chapas foram consideradas inaptas por conduta vedada e outras três por gasto ilícito de recursos.
Dos 1.954 candidatos considerados inaptos pelo TSE - sendo 1.840 postulantes a vereador, 63 a vice-prefeito e 51 a prefeito -, a maioria pertence ao PSDB (154). Em segundo lugar aparece o MDB, com 145. O terceiro lugar é composto pelo PT, com 125 candidaturas rejeitadas.
A lista também traz a informação de que 50 candidatos à reeleição no estado tiveram os registros rejeitados pelo TSE, sendo 43 vereadores, quatro prefeitos e três vice-prefeitos.
Respostas
De acordo com o diretório estadual do PSDB, ao Estado de Minas, dos 10 candidatos apontados pela reportagem, “somente seis supostamente se encaixariam nas condições de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa, sendo que, destes, dois foram substituídos”. Três entraram com recurso por não haver tido trânsito em julgado nem do processo de registro de candidatura nem do processo que motivaria o enquadramento na Lei de Ficha Limpa, o que significa que a decisão de indeferimento do pedido de registro das candidaturas pode ser revertida
O último dos 10, de acordo com o partido, não teve o indeferimento relacionado com a Lei da Ficha Limpa e sim por outras razões de inelegibilidade.
“A análise jurídica detalhada discorda dos números apresentados. A título de ilustração, o percentual de candidaturas que supostamente foram indeferidas em razão das condições de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, seis em 4907, representa aproximadamente 0,12%, sendo ainda menor se relacionado ao total de 5.284 candidaturas”, afirma o PSDB.
O diretório regional do MDB foi procurado pela reportagem, mas, até o momento, não houve resposta.
Ranking dos partidos com candidaturas inaptas pela Lei da Ficha Limpa
- 10 candidatos do PSDB (5.286 candidaturas no total)
- 10 candidatos do MDB (6.099 candidaturas no total)
- 8 candidatos do Avante (4.612 candidaturas no total)
- 8 candidatos do Republicanos (3.797 candidaturas no total)
- 8 candidatos do PL (3.384 candidaturas no total)
- 7 candidatos do PSD (5.593 candidaturas no total)
- 7 candidatos do DEM (5.335 candidaturas no total)
- 7 candidatos do PP (3.944 candidaturas no total)
- 6 candidatos do PSB (3.498 candidaturas no total)
- 6 candidatos do PSC (2.563 candidaturas no total)
- 5 candidatos do PDT (3.924 candidaturas no total)
- 4 candidatos do PTB (3.771 candidaturas no total)
- 4 candidatos do Podemos (2.575 candidaturas no total)
- 3 candidatos do Cidadania (2.795 candidaturas no total)
- 3 candidatos do PSL (3.177 candidaturas no total)
- 3 candidatos do PV (2.480 candidaturas no total)
- 2 candidatos do PTC (1.287 candidaturas no total)
- 2 candidatos do PT (4.654 candidaturas no total)
- 2 candidatos do Patriota (2.898 candidaturas no total)
- 2 candidatos do PC do B (1.086 candidaturas no total)
- 2 candidatos do PMN (1.147 candidaturas no total)
- 2 candidatos do PROS (1.234 candidaturas no total)
- 1 candidato do PRTB (715 candidaturas no total)
- 1 candidato do PMB (278 candidaturas no total)
- 1 candidato da Rede (1.122 candidaturas no total)
- 1 candidato do DC (596 candidaturas no total)
- 1 candidato da Solidariedade (3.194 candidaturas no total)
Dados gerais de candidaturas inaptas
- 81.554 pedidos de registros de candidatura
- 1.954 candidatos inaptos (1.840 vereadores, 63 vice-prefeitos e 51 prefeitos)
- 1.120 candidaturas indeferidas
- 790 renúncias
- 31 outros motivos (pedidos não conhecidos, cancelados ou falecidos)
Fonte: TSE