O governador Romeu Zema (Novo) abriu dissidência no que diz respeito às criticas de seus colegas governadores à conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em carta que seria encaminhada a Bolsonaro, Zema não endossou trecho do documento “que cita o presidente”.
No documento, há um pedido para que Bolsonaro “tenha serenidade e some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Os governadores entendem que este momento exige a participação dos poderes legislativo, executivo, judiciário, da sociedade civil e dos meios de comunicação”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Zema, que desde antes da crise já era o único governador aliado do presidente na Região Sudeste, listou o que é prioridade para o governo de Minas neste momento de crise.
Lista de Zema
O recebimento de atrasados do repasse da Lei Kandir está em primeiro lugar da lista. Em agosto do ano passado, o governo de Minas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 135 bilhões em valores corrigidos naquela época.
Zema também enumera como prioridade a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar 149/2019, que ficou conhecido “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
O governador de Minas defende esse projeto de lei “de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos entes federados”. Ou seja, estados e municípios.
Recuperação fiscal
A proposta de Masueto é um programa temporário de pagamento para que estados e municípios tenham acesso a empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.
Entre as propostas mais duras do ajuste fiscal estão a venda de estatais e enxugamento da máquina pública (servidores, salários e serviços).
O governador de Minas reivindica ainda do governo federal um pacote de medidas que “preservem empregos e socorro à iniciativa, especialmente micro e pequenas empresas”.
Para Zema, essas prioridades devem ser atendidas tendo em vista o momento que, segundo ele, “deve ser de união de todos os gestores públicos”.
Diante dessa avaliação, Zema disse que não poderia endossar a primeira versão da carta dos governadores, com críticas a Bolsonaro.
Portanto, Zema não apoiou, juntamente com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que não participou da reunião, por meio de videoconferência-, seus colegas que governam os demais estados da federação na avaliação negativa do comportamento do presidente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus