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Estado de Minas POLÍTICA

Além de Lula: veja outros 31 condenados da Lava Jato que podem ser beneficiados por decisão do STF

Supremo Tribunal Federal proibiu prisões após condenação em segunda instância


postado em 08/11/2019 19:50 / atualizado em 08/11/2019 20:09

Ver galeria . 8 Fotos Lula - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, interior de São Paulo. Em terceira instância, a pena caiu para oito anos, dez meses e 20 dias. Nesta sexta-feira, ele conseguiu o alvará de soltura e deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão.CARL DE SOUZA/AFP
Lula - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, interior de São Paulo. Em terceira instância, a pena caiu para oito anos, dez meses e 20 dias. Nesta sexta-feira, ele conseguiu o alvará de soltura e deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão. (foto: CARL DE SOUZA/AFP )
Além do ex-presidente Lula (PT), outros 31 presos da Lava-Jato podem conseguir liberdade com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe prisões após condenação em segunda instância. Entre os possíveis beneficiados, estão políticos, doleiros, ex-executivos de empreiteiras e ex-dirigentes da Petrobrás (veja alguns deles na galeria acima).

O STF definiu, por seis votos a cinco, que réus condenados só podem ser presos depois do trânsito em julgado, quando todos os recursos se esgotarem, incluindo as apelações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo. A liberdade não é automática e depende de cada juiz analisar individualmente os casos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.895 pessoas podem ser beneficiadas pela decisão.

Nessa lista de 32 beneficiados, são considerados presos em regimes fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia divulgado um número de 38. Porém, seis deles não podem receber benefício algum, uma vez que são alvo de decretos de prisão preventiva: os empresários Salim Taufic Schahin e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, o ex-senador Gim Argello, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves.

A seguir, veja a lista completa, com base em levantamento da Gazeta do Povo

Lula - ex-presidente
José Dirceu - ex-ministro da Casa Civil
João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares - ex-tesoureiro do PT
André Vargas - ex-deputado federal pelo PT
João Cláudio de Carvalho Genu - ex-assessor do PT
José Carlos Costa Marques Bumlai - pecuarista
Dário Teixeira Alves Júnior - economista
Renato Duque - ex-diretor de Serviços da Petrobras
Gérson de Mello Almada - ex-sócio da Engevix
Ronan Maria Pinto - empresário dono do Diário do Grande ABC
Jorge Luiz Zelada - ex-diretor da Petrobras
Sérgio Cunha Mendes - ex-vice-presidente da Mendes Júnior
Márcio de Andrade Bonilho - empresário
Eduardo Aparecido de Meira - sócio da construtora Credencial
Roberto Marques - ex-assessor de José Dirceu
Ivan Vernon Gomes Torres Júnior - Ex-assessor de Pedro Corrêa (PP)
Ricardo Hoffmann - publicitário
Fernando Antônio Guimarães Horneaux de Moura - empresário
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de José Dirceu
Natalino Bertin - ex-dono do frigorífico Bertin
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado - ex-executivo da GFD Investimentos
Luiz Carlos Casante - economista
Sônia Mariza Branco - empresária
Júlio César dos Santos - ex-sócio de José Dirceu
Pedro Augusto Cortes Xavier - ex-gerente da área internacional da Petrobras
Enivaldo Quadrado - dono da corretora Bônus Banval
João Augusto Rezende Henriques - lobista
Alberto Elísio Vilaça Gomes - ex-executivo da Mendes Júnior
León Denis Vargas Ilario - irmão de André Vargas
Raul Henrique Srour - doleiro
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho - ex-secretário de governo do Rio de Janeiro


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