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TRÊS PODERES

STF condena Roberto Jefferson à prisão por atentado aos Três Poderes

A corte deu início ao julgamento do caso em sessão virtual aberta na segunda-feira (9/12), e todos os ministros votaram até esta sexta (13/12)

• 13/12/2024 - 21:19 - Compartilhe

BOLSONARO

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

Recurso no qual Jair Bolsonaro (PL) pretendia afastar ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe foi rejeitado por 9 votos a 1

• 13/12/2024 - 19:54 - Compartilhe

Apostas on-line

Governo diz não ter meios para impedir uso do Bolsa Família em bets

Em recurso da AGU ao STF, o governo ressalta "barreiras práticas" para vetar o uso específico do benefício em apostas esportivas

• 13/12/2024 - 14:17 - Compartilhe

LEGISLAÇÃO

Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas

Para ministro do STF, alterações de leis no país causam insegurança jurídica no país e podem afastar investidores

• 12/12/2024 - 11:54 - Compartilhe

FAKE NEWS

Redes sociais: STF está preocupado com tom da decisão, para não parecer censura

Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo e deve preparar voto que seja mais brando nas exigências que irão valer para as plataformas

• 12/12/2024 - 08:51 - Compartilhe

DIREITO & MEDICINA

Sangue e religião

O STF reconheceu a autonomia dos pacientes em recusar transfusão de sangue por convicções religiosas, mas impôs condições para resguardar a segurança jurídica.

• 12/12/2024 - 06:00 - Compartilhe

MINISTRO DO STF

Dino e as emendas: herói ou algoz?

Chamado de líder do governo no STF, no caso das emendas Flávio Dino está entre dois papéis antagônicos: de um lado ele ajuda o Planalto, e de outro cria embaraços para a aprovação de medidas caras a Lula no Congresso

• 10/12/2024 - 08:57 - Compartilhe

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

STF declara inconstitucional lei da linguagem neutra, de autoria da CMBH

De autoria do então vereador Nikolas Ferreira, lei proibia ensino de linguagem neutra nas escolas da capital mineira

• 09/12/2024 - 17:58 - Compartilhe

POLÊMICA

Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS

O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício; é possível comprometer até 45% da renda mensal

• 09/12/2024 - 10:57 - Compartilhe