Busca por stf

CRIMINALIZAÇÃO

PEC das Drogas: saiba como votaram os senadores mineiros

Senado aprovou a proposta que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga, em resposta ao julgamento da questão no STF

• 17/04/2024 - 15:30 - Compartilhe

REGULAÇÃO DAS REDES

Moraes sobre período sem redes sociais: 'Éramos felizes e não sabíamos'

Ministro do STF participou da solenidade de entrega da reformulação do Código Civil nesta quarta-feira (17/4), no Congresso Nacional

• 17/04/2024 - 15:14 - Compartilhe

CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E POSSE

Maconha: aprovação de PEC das Drogas no Senado pode neutralizar decisão do STF?

O movimento do Legislativo é visto por políticos, advogados e analistas ouvidos pela BBC News Brasil como uma reação do Congresso ao fato do tema estar sendo debatido por um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

• 17/04/2024 - 09:25 - Compartilhe

Política

STF: estão extintas ações de improbidade contra ex-ministros de FHC

Estavam entre os alvos das ações Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do BC

• 16/04/2024 - 14:06 - Compartilhe

SUPREMO

STF: Barroso se indispõe com Moraes e Gilmar

Briga colocou em risco o poder de Barroso quando o assunto é articulação no tribunal

• 16/04/2024 - 14:03 - Compartilhe

LAVA-JATO

Gabriela Hardt: entenda o que levou ao afastamento de juíza

Três desembargadores também foram atingidos e são acusados de prevaricar e violar decisões do STF

• 16/04/2024 - 09:43 - Compartilhe

Relações Exteriores

Ministra de Milei diz que Argentina não interfere no conflito Musk x STF

No Brasil Diana Mondino afirma que seu país respeita a Justiça dos outros países. 'Defendemos a liberdade de expressão de todos', disse

• 15/04/2024 - 16:47 - Compartilhe

CURITIBA

CNJ afasta Gabriela Hardt por irregularidades na Lava-Jato

Apuração da Corregedoria Nacional de Justiça apontou ilegalidade na criação de organização para gerir recursos da Lava-Jato e descumprimento de ordens do STF

• 15/04/2024 - 13:36 - Compartilhe

BELO HORIZONTE

Ataques de Elon Musk ao STF são ‘assunto encerrado’, diz Barroso

Presidente do STF, Barroso frisou que se as leis brasileiras forem respeitadas "ficará tudo bem"

• 15/04/2024 - 09:26 - Compartilhe