O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta quinta-feira que vai sancionar o trecho do novo Plano Diretor que retira a obrigação das igrejas de pagar a outorga onerosa em ampliações e construções novas.
Ainda de acordo com ele, após a aprovação o momento é de construir diálogo. Ao longo das últimas semanas, a proposta - que tramitava na Casa há quatro anos -, foi motivo de desentendimentos públicos entre Kalil, Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).
O empresariado chegou a emplacar campanha para denunciar o que seria a criação de mais um imposto na cidade, o que traria consequência graves para o setor de construção civil na capital.
Mas, segundo o prefeito o momento agora é de união. “É muito importante agora que acabou isso a gente unir todo mundo, sentar com a Fiemg, com o Sinduscom. Acabou a briga, nós temos que unir a cidade”, disse.
Kalil ainda considerou que a participação do empresariado é importante e que, por isso, proporá o diálogo.
Plano moderno
Polêmicas à parte, Alexandre Kalil negou que as novas regras se traduzam em mais impostos e disse que o tempo trará a real interpretação sobre o plano diretor. “Tá de parabéns a Câmara, que teve a consciência, que teve a coragem e nós vamos com o tempo ver que foi bom pra a cidade, que é um plano moderno, que não foi inventado aqui em Belo Horizonte, tem no mundo inteiro”, afirmou.
O projeto de revisão do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde então por contrariar interesses de vários grupos da cidade.
Entre os pontos mais polêmicos do texto estão a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos.