Por 35 votos a favor e cinco contra, a Câmara Municipal de BH aprovou no fim da tarde desta quinta-feira (6) o novo Plano Diretor da capital.
A votação aconteceu após um acordo entre os vereadores para parar a obstrução que vinha acontecendo nos últimos dias. A aliança pela aprovação contou com grupos parlamentares que normalmente divergem na Casa, como as vereadoras do PSOL Cida, Falabella e Bella Gonçalves, e membros da chamada bancada cristâ, como o vereador Jair di Gregório e Henrique Braga.
Vereadores da base da Prefeitura de BH comemoram a aprovação do texto, que altera as regras do uso do solo na capital. Os opositores ao plano lamentaram e fizeram criticas à prefeitura.
O único voto não registrado, foi da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino.
O líder do governo na Casa, vereador Léo Burguês (PSL), saiu em defesa do texto aprovado. “Esse projeto planeja nosso futuro de maneira ordenada, aumenta o potencial construtivo da nossa cidade. Um novo horizonte para BH. Não terá novo imposto nenhum. Ficou claro que isso era fake news”, disse.
Por sua vez, a proposta também recebeu críticas quanto ao que estabelece para o futuro da capital. “O plano vende a ilusão de que as moradias populares vão ser financiadas com base nas outorgas, o que é mentira porque estamos é expulsando as pessoas de dentro de Belo Horizonte”, avaliou Mateus Simões.
Após a sessão houve tumulto entre pessoas do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas e do Movimento Brasil Livre. A segurança teve que escoltar seis manifestantes do MBL para uma sala da Câmara para evitar brigas.
O projeto de revisão do atual Plano Diretor de Belo Horizonte e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que foi aprovado na Câmara Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade.
O projeto foi foco de discussões entre os setores políticos e donos de construtoras. O ponto mais polêmico do plano é envolvendo a chamada Outorga Onerosa do Direito de Construir. O texto estipula a redução do coeficiente de aproveitamento básico em todo o município para 1.