O juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa suspendeu, na noite de quinta-feira, a redistribuição do horário eleitoral gratuito para os cargos de governador e senador de Minas Gerais – e que seria adotada a partir desta sexta-feira.
No último dia 5, o juiz Ricardo Matos havia determinado nova distribuição do tempo do programa em razão da exclusão do PROS na coligação “Minas tem Jeito”, encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB).
A decisão de Antônio Fonte Boa atende a um mandado de segurança ajuizado pela própria coligação. Na ação, o grupo argumenta que a exclusão do PROS se deu sem que os demais partidos integrantes da chapa fossem intimados para se manifestar.
“Um partido isolado não pode simplesmente pedir a sua exclusão, pois, no período eleitoral, os atos devem ser praticados pela coligação”, diz a ação.
A suspensão será mantida até que a Corte eleitoral julgue a validade da saída do PROS da coligação. Ainda não há data prevista para o julgamento.
Com o PROS, a coligação de Adalclever tem 2 minutos e 17 segundos na disputa para o governo e 1 minuto e 45 para senador. Sem o PROS, o tempo caiu para 2 minutos e 9 segundos e 1 minuto e 39 segundos, respectivamente.
O tempo de exposição no rádio e televisão é calculado da seguinte forma: 90% proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido da coligação em 2014 e 10% por igual entre todos os candidatos. A depender da decisão do TRE, os oito seguntos do PROS, então, seriam divididos por 9 candidatos.
O horário eleitoral gratuito para governador está previsto às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos diários na televisão e no rádio, de 9 minutos cada. Somam, ao todo, 18 minutos. Já os candidatos ao Senado aparecem em dois blocos de sete minutos, cada um.