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Estado de Minas ALTO MAR

Em meio a surtos de COVID, incerteza ronda temporada de cruzeiros no Brasil

Navios atracados no litoral têm contaminados e Anvisa sugeriu suspensão das viagens; com futuro indefinido, rescisão contratual pode ser alternativa a clientes


02/01/2022 18:22 - atualizado 05/01/2022 15:02

Navio Costa Diadema corta o alto mar em viagem de cruzeiro
No Costa Diadema (foto), há transmissão comunitária da COVID-19 (foto: Porta Voz Comunicação/Divulgação/Arquivo EM)
Os cinco navios de cruzeiro atracados na costa brasileira registraram casos de COVID-19. Em meio à proliferação da variante ômicron, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão da temporada de viagens ao alto mar. As empresas que controlam as embarcações, porém, discordam da sugestão, encaminhada pela agência reguladora ao Ministério da Saúde.

Prova da dissonância entre as partes é que o MSC Splendida, com atividades interrompidas e parado no Porto de Santos, deve zarpar na noite deste domingo (2/1) para nova viagem. Nele e no Costa Diadema, que chegou a parar em Salvador (BA), foram detectados surtos da doença - com direito a transmissão comunitária no segundo.

Mais cedo, no Rio de Janeiro (RJ), chegou o Preziosa, outro navio da MSC, vindo de Armação dos Búzios, no interior do estado. A Anvisa e a secretaria de Saúde da capital fluminense calculam a presença de ao menos 20 contaminados no interior da embarcação. A disseminação do vírus nos navios tem gerado apreensão aos que planejaram, por muito tempo, as viagens marítimas. A rescisão de contrato é um dos caminhos apontados por especialistas.   

No MSC Splendida, a Anvisa apontou a presença de 51 tripulantes e 27 passageiros. Os 132 contactantes foram desembarcados em Santos. Na sexta-feira (31/12), quando emitiu documento aconselhando a interrupção dos itinerários, a autarquia calculou 170 doentes entre os 38.212 profissionais do alto mar embarcados na costa nacional desde o início da temporada; havia, ainda, 131 infectados na lista de 83.327 passageiros.

A situação mais grave está no interior do Costa Diadema, Quando atracou em terras soteropolitanas, há dois dias, 68 testes positivos foram confirmados. A Anvisa classifica o cenário epidemiológico das embarcações em quatro níveis; quanto mais alto o risco, mais alto o nível. O Diadema está no último patamar; os outros, no nível três.

No Costa Fascinosa, previsto para chegar ao Rio de Janeiro no dia 6, havia quatro casos de coronavírus até o dia 31. As contaminações, até aquele momento, estavam restritas aos tripulantes. Há infectados, também, no MSC Seaside: dados do último dia de 2021 apontavam 45 pessoas isoladas, entre tripulantes e passageiros.

Em outubro, uma portaria assinada pelas pastas de Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública e Infraestrutura autorizou o retorno dos cruzeiros para esta temporada, sob condicionantes como avaliações periódicas do cenário epidemiológico e planos locais de assistência em saúde após o desembarque dos passageiros. O Ministério da Saúde prometeu analisar as "medidas cabíveis" possíveis de serem tomadas. Ao recomendar a suspensão, a Anvisa pediu que a interrupção seja seguida "até que haja mais dados disponíveis para avaliação do cenário epidemiológico".

Por causa da incerteza, o Código de Defesa do Consumidor dá razão aos que cogitam cancelar as férias em alto mar. "O consumidor tem o direito de rescindir o contrato, sobretudo em uma situação dessas, em que a própria Anvisa está optando pela suspensão do serviço", diz ao Estado de Minas a advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Turismo.

Otimismo é 'vacina' contra nova frustração


A mineira Ana Lúcia Schmitz é veterana em cruzeiros, e já rodou o mundo a bordo dos imponentes navios. Para este ano, a meta é ir do Rio a Gênova, na Itália, em março. Agora, a tradicional ansiedade pré-viagem ganhou novos contornos."Estamos esperando, na expectativa. Com esses cancelamentos, a gente não sabe [se será possível embarcar]", conta ela.

Em março de 2020, o início da pandemia frustrou, a poucos dias do embarque, os planos dela de passear do Rio a Barcelona, na Espanha, foram adiados. O itinerário foi invertido e, a saída, agendada para o porto catalão, também não deu certo.

A MSC, então, ofereceu uma carta de crédito a Ana Lúcia e ao marido. Se houver novo adiamento, ela pensa em aceitar novo documento do tipo, mas sabe dos riscos. "Cada vez que se adia, fica mais caro, porque é tudo em dólar. Como também pode, no fim do ano, o dólar ter uma leve queda e, aí, termos até mesmo um crédito [adicional]. É tudo um jogo. Vale a sorte". 

Segundo Luciana Atheniense, a oferta de cartas de crédito não pode ser a única solução dada pelas operadoras de cruzeiros. "A negativa de rescisão contratual com a devolução dos valores quitados, vinculada à pandemia de COVID-19, contraria os direitos básicos do consumidor", observa.

"O receio dos passageiros não se limita apenas ao perigo de contrair o vírus, mas também à insegurança de serem surpreendidos com a necessidade de permanecerem confinados dentro do navio por tempo indeterminado, correndo risco iminente de serem contaminados por outros passageiros", completa a especialista.

Se conseguir viajar, Ana Lúcia vai embarcar no famoso MSC Seaside. Segundo a empresa, o calendário de cruzeiros da embarcação está mantido por ora. Conforme a armadora, todos os hóspedes a partir de 12 anos precisam apresentar comprovante de término do esquema vacinal. Passageiros a partir de 2 anos devem mostrar, ainda, teste RT-PCR negativo, feito até 72 horas do embarque, ou exame de antígenos feito no dia anterior. Um questionárrio de saúde também é preenchido. Ainda de acordo com a MSC, a tripulação é semanalmente testada.


Ana Lúcia Schmitz, aposentada, posa para foto próxima a navio da MSC Cruzeiros antes de viagem
Ana Lúcia (foto), veterana em cruzeiros, espera desfecho positivo após recomendação da Anvisa para poder fazer viagem originalmente pensada para 2020 (foto: Ana Lúcia Schmitz/Arquivo Pessoal)

Riscos sobem de patamar


Ao recomendar a suspensão dos cruzeiros, a Anvisa lembrou que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos atualizou, de três para quatro, o número de níveis que controlam o risco para COVID-19 em viagens. "Isso reflete o aumento de casos a bordo de navios de cruzeiro desde a identificação da variante Ômicron. Em análise inicial, o cenário pode estar sendo reproduzido nas embarcações que navegam em território nacional", lê-se em trecho da nota técnica da agência reguladora brasileira.

A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA) discordou da decisão. Em nota, a entidade afirma que "o setor de cruzeiros recebeu com surpresa a recomendação da Anvisa de suspensão provisória da temporada de navios, tendo em vista que os menos de 400 casos positivos identificados a bordo representam cerca de 0,3%, ou seja, uma pequena minoria dos 130 mil passageiros e tripulantes embarcados desde o início da atual temporada, em novembro.

 

Esses casos, em sua grande maioria assintomáticos ou com sintomas leves, foram identificados, isolados e desembarcados, conforme o protocolo vigente, assim como seus contatos próximos, representando pouca ou nenhuma carga para os recursos médicos de bordo ou em terra."

 

Para o médico sanitarista Sérgio Zanetta, professor de Saúde Pública e Epidemiologia do Centro Universitário São Camilo, de São Paulo, a Anvisa demorou a sugerir a proibição de cruzeiros, classificados por ele como "armadilhas" para disseminar o vírus.

"Tirando os conveses, que são externos, o navio é inteiramente refrigerado. É um ar que recircula. Se eu tiver uma pessoa infectada, a chance de, através de aerossóis, disseminar a infecção, é muito grande", explicou, ontem, à "CNN Brasil".

Segundo ele, os problemas já eram "anunciados". "Mesmo que eu solicite comprovantes de vacinação e faça exames prévios, há algumas falhas possíveis".

A CLIA, por seu turno, afirma que o ar não recircula nos navios. "Faz parte dos protocolos o ar fresco sem recirculação, desinfecção e higienização constantes, com utilização de filtros de ar Merv13 e Hepa".


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