O caso da menina que desapareceu no Distrito Federal e foi encontrada no município de Massapê (CE), a 2.000 km de Brasília, levanta uma série de questionamentos. Aos 13 anos, a adolescente conseguiu embarcar sozinha de avião até o Aeroporto de Fortaleza Pinto Martins, para encontrar um homem, de 35 anos. O Correio revelou que o rapaz é servidor público municipal da Secretaria de Saúde. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado.
A menor foi encontrada na quinta-feira em Massapê, município com pouco mais de 30 mil habitantes, depois de uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). O suspeito, identificado como Jocelio Vieira da Luz, pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável e subtração de incapaz, a depender do andamento das investigações.
A polícia, agora, quer saber como a menina conseguiu embarcar sozinha no avião. Quando desapareceu, em 5 de novembro, a mãe recebeu informações de que a filha estaria no Aeroporto de Brasília. Ela foi ao terminal aéreo verificar a denúncia, mas não encontrou a garota. Segundo apuração policial, ao que tudo indica, a jovem, realmente, pegou voo sozinha, o que é proibido perante ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Crianças e adolescentes com menos de 16 anos só podem viajar desacompanhados caso tenham uma autorização judicial de algum dos responsáveis. O formulário fica disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após preencher o documento, é preciso, ainda, reconhecer as assinaturas em cartório.
Jocelio trabalha como digitador na secretaria do município e ingressou no cargo em fevereiro deste ano, depois de ser aprovado no processo seletivo de seleção pública simplificada. Solteiro, o suspeito se passou por um adolescente de 15 anos para atrair a garota. Os dois conversavam por meio de uma rede social e logo trocaram números e passaram a dialogar pelo WhatsApp.
Para a adolescente, Jocelio dizia que morava no Maranhão e era neto de um coronel. Nas redes sociais, ele se intitulava como Maurício Gomes Chagas e usava outras fotos para enganar a garota. No DF, os dois chegaram a se encontrar pessoalmente. A mãe da adolescente contou que a filha queria conhecer o amigo que fez pela internet e que permitiu, desde que ela acompanhasse o encontro. A mãe, no entanto, não notou que se passava de um homem adulto, pois, segundo ela, o suspeito tem a estatura baixa, é magro e estava de boné, máscara e óculos.
O homem trocou mensagens com a mãe da adolescente por meio de um aplicativo. Na ocasião, o celular da menina tinha quebrado, e o servidor depositou dinheiro para que o aparelho fosse consertado, alegando que havia adquirido o valor com o pai.
Alívio
Com a notícia de que a menina havia sido encontrada bem, a família comemorou. A adolescente está aos cuidados do Conselho Tutelar do Ceará e deve ser trazida à capital federal nos próximos dias. "Vamos tratar mais da educação dela nesse sentido. Agora, ela vai ficar um tempo sem mexer no celular. Eu estou aliviado, porque ela está em boas mãos. Agora, só quero a presença dela e dar um abraço", afirma, ao Correio, o padrasto da garota, José Emerson, 41.
Segundo José, a enteada utilizava o celular com frequência. "Ela é uma menina bem na dela. Chegava da escola, colocava a mochila na cama, deitava e ficava muito tempo no celular. A gente sempre dava confiança para ela usar o aparelho", relata.
Os vizinhos, que também se comoveram com o caso, destacam que a adolescente tem comportamento tímido e não costuma falar com as pessoas na rua. Moradora da casa ao lado da família, a aposentada Maria Araújo, 63, vive na região há 32 anos e diz que era difícil ver a jovem fora de casa. "A mãe dela, inclusive, só vai ao mercado, à igreja e não deixa os filhos com ninguém. E sem contar que ela é muito tímida, porque não falava até conosco, que somos vizinhos", descreve.
Moradora de frente à casa da família, Maria de Lourdes Soares, 69, lembra quando viu a menina sentada na frente da residência. "A única vez que vi ela aqui fora foi com livros e cadernos na mão, há dois meses. Ela é muito quieta. Ninguém via ela muito na rua", ressalta.
O caso
A adolescente saiu de casa por volta das 6h20, em 5 de novembro, dizendo para a mãe que iria para um passeio escolar, mas não compareceu à unidade de ensino. O Correio revelou, na quinta-feira, que a menina tomou rumo em direção à estação do Metrô de Samambaia e embarcou sozinha, no Aeroporto de Brasília.
Quando a jovem desapareceu, Jocelio mandou mensagem para a mãe da adolescente perguntando sobre o desaparecimento. "Ele é um manipulador. Ele disse que era do Maranhão e foi encontrado no Ceará", denuncia um dos tios da garota.
Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSP-CE) informou que a localização do paradeiro da jovem aconteceu após uma ação conjunta das Delegacias Regional de Sobral e de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), além da troca de informações com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Os dois foram encontrados em Massapê (CE), e segundo o relato da polícia, a adolescente e o homem demonstraram surpresa. Eles foram conduzidos para a delegacia de Sobral. A menina passou por exames periciais e foi encaminhada para Fortaleza, para ser ouvida na sede da Dceca.
Proteção às crianças
Mariana Nery, advogada especialista em direito e gênero
"A pedofilia, infelizmente, é um fenômeno antigo e ainda muito presente em nossa sociedade. O Código Internacional de Doenças (CID) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM IV) classificam a pedofilia como transtorno mental e de comportamento. Na classificação do DSM IV, o pedófilo é um indivíduo com 16 anos ou mais que tem, de forma repetitiva e intensa, fantasias excitantes envolvendo atos sexuais com uma ou mais crianças, de quaisquer sexos. Trata-se de uma violação aos direitos humanos e está diretamente relacionada às relações desiguais de poder e, em particular, às discriminações de gênero. Visando proteger nossas crianças e adolescentes de sofrerem sequestro, exploração infantil e crimes sexuais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, entende que crianças e adolescentes só poderão viajar sozinhos em condições especiais. Aqueles que possuem idade menor que de 16 anos estão proibidos de viajar para fora da comarca onde residem desacompanhados dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial. Já o menor com idade igual ou superior a 16 anos poderá viajar no território nacional apenas com o RG original, independentemente de autorização judicial. Para evitar esse tipo de crime, as companhias devem exigir a autorização, com firma registrada em cartório, dos pais ou dos responsáveis legais para viagem de menor".
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia
é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos .
- Em casos de emergência , ligue 190 .