O Senac explica que o imóvel passava por um processo de readequação, e seria reaberto para atender gratuitamente turmas do Programa Jovem Aprendiz. A instituição se reuniu com líderes da ocupação e autoridades do Executivo e Legislativo, e propôs uma solução para as mais de 300 pessoas que estão no imóvel: auxílio-aluguel para moradia social, durante três meses, cestas básicas e inserção gratuita dessas pessoas em programas de qualificação profissional da rede.
A oferta foi negada e, de acordo com o Senac, as famílias deveriam continuar no local por 15 dias depois da reunião para que, depois, fosse organizada a retirada delas. A entidade esperava que os ocupantes saíssem de forma espontânea do local, e comunica que “já buscou os meios legais para a reintegração de posse do edifício, mas o caso foi enviado para análise da Comissão de Conflitos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.
Entrave sem solução
No dia 31 de julho, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) recebeu uma notificação judicial enquanto esperava por uma rodada de negociações com o Senac.
A instituição entrou com um pedido de urgência na Justiça de Minas Gerais três dias depois de uma reunião com integrantes do MLB que durou cerca de seis horas. Além dos militantes e do Senac, também estiveram presentes representantes da Urbel, da Secretaria de Assistência Social, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Perfil da ocupação Maria do Arraial
O prédio de 10 andares na Rua da Bahia, no Centro de BH, abriga mais de 300 pessoas, sendo 250 famílias, desde 28 de julho. Quem ocupa o imóvel são pessoas que foram despejadas por não conseguir pagar aluguel de suas moradias, gente que mora de favor, pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.
O nome Maria do Arraial homenageia uma senhora que morava onde é o Palácio da Liberdade hoje, e teria sido a primeira mulher a resistir a despejos. O movimento tem o objetivo de cumprir a função social de imóveis inutilizados em Belo Horizonte. De acordo com o MLB, existem 107 mil imóveis vazios e quase 9 mil pessoas morando na rua na capital mineira.