Um adolescente foi apreendido nesta terça-feira (8/8) em uma operação de combate ao abuso sexual infantil na cidade de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba.
A Polícia Federal e a Polícia Civil deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão na casa do jovem que gravava os atos em seu telefone e os comercializava na internet.
Ele foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de armazenagem de pornografia envolvendo criança ou adolescente e conduzido à internação compulsória também pela prática de atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável e aos de produção de pornografia envolvendo criança ou adolescente.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes apreenderam os dispositivos utilizados pelo jovem para gravar e comercializar os arquivos de abuso infantil na internet.
O adolescente foi conduzido ao Centro de Internação Provisória de Patos de Minas, onde permanecerá à disposição da justiça.
As análises periciais ficarão a cargo da Polícia Federal em Uberlândia.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
Tipificação do crime na internet
- "Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
- Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa."