O Hospital Monsenhor Horta é a principal porta de entrada de pacientes transferidos da Policlínica Municipal de Mariana e destina cerca de 85% dos atendimentos aos usuários do SUS. A suspensão temporária denunciada nessa segunda-feira (17/7) pelo vereador Juliano Gonçalves (Cidadania) será em todas as cirurgias, todas as transferências e realizações de exames, exceto os atendimentos de urgência e já agendados.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Mariana afirmou que tanto a prefeitura quanto a Secretaria de Saúde não foram notificadas de qualquer tipo de suspensão de serviço por parte do Hospital Monsenhor Horta.
A prefeitura afirma que a gestão da saúde é feita de forma responsável e que desde o início do mandato do prefeito interino Edson Agostinho “Leitão” (Cidadania), em janeiro desse ano, sempre foi mantido estreito relacionamento com a diretoria e o corpo clínico do Hospital Monsenhor Horta, já tendo sido realizadas diversas reuniões com a entidade.
A prefeitura diz lamentar profundamente a postura do Hospital Monsenhor Horta ao tratar o contrato de prestação de serviço como forma de ameaça à saúde dos cidadãos. “Nós, na qualidade de município e tomadores de serviços, esperávamos uma postura diferente deste ente que se posta como “parceiro” da cidade, ainda mais por se tratar de serviço essencial”.
A nota informa ainda que, por se tratar de prestador de serviço, o Hospital Monsenhor Horta se sujeita aos regramentos jurídicos decorrentes do contrato administrativo, inclusive não podendo deixar de cumprir com suas obrigações contratuais.
Sobre a falta de repasse, a prefeitura justifica que o município se encontra com sérias restrições financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM que, segundo a prefeitura, é uma das principais fontes de receita do município.
A prefeitura garante à população que nenhum serviço deixará de ser prestado pelo hospital. “Caso a entidade insista nessa postura ameaçadora contra nossos munícipes, estaremos cobrando judicialmente eventuais prejuízos e desassistência”.
Hospital se manifesta
Em nota, o Hospital Monsenhor Horta afirmou que:
"Os repasses se encontravam com aproximadamente quatro meses consecutivos em atraso, valores estes relativos a contratos firmados com a prefeitura de Mariana referentes aos serviços de Semi-intensiva, Pronto Atendimento, Hemodiálise, cirurgias eletivas e exames diversos.
A direção do hospital afirma que a inadimplência prejudica o pagamento dos honorários médicos, bem como a folha de salário dos colaboradores, além da continuidade da prestação de serviços de qualidade, visto que afeta a compra de insumos e o pagamento de despesas essenciais para o funcionamento do Hospital.
O Hospital Monsenhor Horta informou à reportagem que não procede a informação publicada na nota de esclarecimento emitida pela Secretaria de Saúde de que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde não foram cientificados previamente sobre a suspensão dos atendimentos. A administração do Hospital Monsenhor Horta destaca que encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Mariana e à prefeitura solicitando a previsão de repasses ao Hospital para atendimento à população desde fevereiro de 2023.
Sobre o atraso, a última comunicação foi encaminhada à administração municipal na sexta-feira (14/07), solicitando a urgência dos repasses e que, caso não fossem realizados, seria impossível seguir com os atendimentos desde a última segunda-feira."