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Estado de Minas NA JUSTIÇA

Resultado de audiência entre mineradoras em Londres só deve sair em 60 dias

Justiça inglesa julga se empresa brasileira deve participar da ação de indenização de R$ 230 bilhões pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em 2015


14/07/2023 18:40 - atualizado 14/07/2023 18:58
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Fachada da sede da BHP, em Londres, na Inglaterra
Fachada da sede da BHP, em Londres, na Inglaterra (foto: Pedro Faria/EM/D.A. Press)

Londres – As audiências entre as mineradoras BHP Billiton e Vale terminaram sem acordo. As partes discutem na Justiça inglesa se a empresa brasileira deve participar da ação em que é julgada a indenização de R$ 230 bilhões aos moradores e cidades afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em 2015.
Na quarta, os advogados da empresa brasileira apresentaram seus argumentos. Ontem, foi a vez dos representantes da BHP. A decisão ficou a cargo da Technology and Construction Court e só deve ser publicada a partir de 60 dias.


Em nota, a Vale contestou a intenção da Justiça inglesa para julgar o caso. A empresa ainda informou que “as eventuais indenizações impostas na ação coletiva deverão considerar valores já recebidos pelos mesmos autores no Brasil, por força de acordos individuais ou decisões judiciais”. “Até agora, mais de 417,5 mil pessoas foram indenizadas, com mais de R$ 30,05 bilhões destinados a ações realizadas pela Fundação Renova para esse fim”, finaliza o comunicado.

Julgamento sobre o rompimento

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data é outubro.

 

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Fontes ouvidas pela reportagem questionaram a audiência agendada para esta semana. Segundo ela, pode ser uma tentativa para tumultuar o processo, já que caso a Vale seja reintegrada, ela pode pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos. O valor estimado da indenização do processo gira em torno de US$ 44 bilhões (R$ 230 milhões).

O desastre

A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de metros cúbicos da barragem, 43,7 milhões vazaram.


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