Comércio
A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), informou que, apesar do feriado, o comércio de Belo Horizonte poderá funcionar e utilizar a mão de obra de seus empregados. Apesar disso, algumas regras precisam ser respeitadas, sendo elas:
- Jornada de 8h, com mínimo de uma hora de intervalo.
- Jornada de hora extra com o adicional de 70%.
- Conceder uma folga compensatória no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, desde que não recaia em feriado ou repouso semanal remunerado.
- Decorrido o prazo acima, se o empregador não tiver concedido a folga, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do salário-hora normal.
- Fornecer ao empregado vale-transporte para o trabalho.
- Pagar a quantia de R$ 38 a título de alimentação, sem natureza salarial, que deverá ser pago até o 5º dia útil seguinte ao mês do feriado trabalhado.
- Nos shoppings, a jornada de trabalho deverá ocorrer no horário das 14h até às 20h, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que deverão seguir o horário das 10h até às 16h.
Trânsito e transporte
As linhas do transporte coletivo municipal vão operar na sexta-feira, dia 21/4, com quadro de horários de domingo e feriado.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias ficarão fechadas em todo o Brasil na sexta-feira (21/4). O atendimento normal será retomado na segunda-feira (24/4).
Apesar disso, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking).
A Febraban informou, também, que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte à data, ou seja, na segunda, dia 24/4.
O órgão explicou, ainda, que normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban foi antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Centros de saúde
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, a Central de Internação, o SAMU, o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno, os Centros de Referência em Saúde Mental e os laboratórios das UPAs: Funcionam normalmente 24h, todos os dias.
Centros de Saúde: não funcionam na sexta-feira, dia 21/4.
A prefeitura informou, ainda, que vai abrir Centros de Saúde no sábado, dia 22/4. A lista das unidades que irão funcionar será divulgada no site da PBH.
Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais: funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Centro de Controle de Zoonoses, Laboratórios de Zoonoses, Centros de Esterilização de Cães e Gatos, Centros de Referência a Saúde do Trabalhador, Academias da Cidade, Laboratórios regionais e central, Centros de Convivência, Centros de Especialidades Médicas, o Centro de Treinamento e Referência, Centros de Testagem e Aconselhamento, Unidades de Referência Secundária, Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, Centro Municipal de Oftalmologia, Centros de Reabilitação, Centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atenção à Saúde do Viajante e Central de Atendimento a Liminares: não funcionam.
Hemominas
A Fundação Hemominas informou que suas unidades estarão fechadas para atendimento aos doadores de sangue na próxima sexta-feira, 21/4, em virtude do feriado nacional do Dia de Tiradentes. As Unidades que funcionam, na rotina, aos sábados, vão atender normalmente no dia 22/4. Confira os horários:
Hemocentro de Belo Horizonte: das 7h às 12h;
Hemocentro de Juiz de Fora: das 7h às 12h;
Hemocentro de Uberaba: das 7h às 11h.
Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek: das 7h às 12h.
É possível consultar os endereços das unidades Hemominas em todo o estado clicando aqui.
As doações devem ser agendadas online ou pelo aplicativo MGapp - Cidadão. Em caso de não comparecimento, solicita-se cancelar o agendamento para disponibilizar o horário a outro candidato.
Guarda Municipal
A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte trabalha normalmente todos os dias.
Defesa Civil
Funcionamento normal, todos os dias, 24 horas, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones de contato são: 199 e o 3277-8864.
Limpeza urbana
A coleta de resíduos domiciliares será realizada normalmente no dia 21/4. Já a coleta seletiva não será feita. As Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) estarão abertas.
Serviços públicos
Veja o funcionamento dos diversos órgãos e equipamentos da Prefeitura de Belo Horizonte no feriado de Tiradentes:
Postos SINE
Os postos do SINE estarão fechados no dia 21/4.
Procon
Os postos de atendimento do Procon PBH estarão fechados no dia 21/4, mas o atendimento on-line segue funcionando normalmente por meio do Portal de Serviços.
BH resolve
BH Resolve estará fechado no dia 21/4. O PBH APP, o Portal de Serviços e o 156 podem ser utilizados para solicitar serviços ou obter mais informações.
Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH)
Funciona normalmente todos os dias.
Sala Mineira do Empreendedor
O posto de atendimento da Sala Mineira do Empreendedor estará fechado no dia 21/4.
Centros de Apoio ao Turista (CATs)
CAT Sede: fechado nos dias 21, 22 e 23/4;
CAT Veveco: funcionamento das 8h às 17h nos dias 21, 22 e 23/4;
CAT Mercado Central: funcionamento das 8h às 13h nos dias 21 e 23/4 e das 8 às 12h no dia 22/4.
Patrimônio
Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte: fechado.
Parques Municipais
Parque Municipal Américo Renné Giannetti: aberto de terça a sábado, das 7h às 21h (entrada até às 20h30), e domingo, das 7h às 17h, com entrada até às 16h30.
Parque Aggeo Pio Sobrinho: aberto das 7h às 18h.
Parques Jacques Cousteau: aberto das 7h às 18h.
Parque das Mangabeiras: aberto das 8h às 17h (entrada permitida até 16h).
Parque da Serra do Curral: aberto das 8h às 17h (entrada permitida até às 16h).
Parque Ecológico da Pampulha: aberto das 8h às 17h (entrada permitida até às 16h).
Parque Ecológico Roberto Burle Marx: aberto das 7h às 18h.
Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado: aberto das 6h40 às 17h (entrada permitida até às 16h30).
Os demais parques também estarão abertos no dia 21/4. Confira a lista e os horários de funcionamento de todas as unidades.
Zoobotânica
Zoológico e Jardim Botânico
Horário: das 8h às 17h (entrada até 16h);
Aquário do Rio São Francisco
Horário: das 8h30 às 16h30 (entrada até 16h).
Museus
Museu da Imagem e do Som: funcionamento normal, das 11h às 18h.
Museu Histórico Abílio Barreto, Museu Casa Kubitschek (MCK) e Casa do Baile - Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, Museu da Moda: funcionamento normal, das 10h às 18h.
Centros Culturais, Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado e Biblioteca Pública Infantil Juvenil de Belo Horizonte: fechados no dia 21 de abril.
A programação completa dos equipamentos culturais municipais pode ser acessada no Portal Belo Horizonte.
Teatros e cinemas
Teatro Marília: fechado no dia 21/4.
Teatro Francisco Nunes: fechado no dia 21/4.
Espaço Cênico Yoshifumi Yagi - Teatro Raul Belém Machado: fechado no dia 21/4.
Cine Santa Tereza: fechado no dia 21/4.
Direitos de cidadania
Conselho Tutelar (Rua Rio de Janeiro, 1187 - 8º andar - Centro) - (31) 3277-1912: atendimento 24h no dia 2/4, no Plantão Centralizado.
Centro de Referência das Juventudes - CRJ (Rua Guaicurus, 50 - Centro): não funcionará no dia 21/4.
Centro de Referência da Pessoa Idosa - CRPI (Rua Perdizes, 336 - Caiçara): não funcionará no dia 21/4.
Centro de Referência LGBT - CRLGBT (Rua Curitiba, 481 - Centro): não funcionará no dia 21/4.
Centro Especializado de Atendimento à Mulher - Benvinda (Rua Hermilo Alves, 34 - Santa Tereza): não funcionará no dia 21/4.
Segurança alimentar e nutricional
Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888 - Padre Eustáquio): não funcionará no dia 21/4.
Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Mercado da Lagoinha - CRESAN: não funcionará no dia 21/4.
Feira Coberta do Bairro São Paulo (Rua Maria Pietra Machado, 125 – São Paulo): funcionamento das 7h às 13h.
Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana - CAFA (Rua Tuiuti, 888 - Padre Eustáquio): não funcionará no dia 21/4.
Direto da Roça: funcionamento facultativo no dia 21/4.
Feira Coberta do Padre Eustáquio - FECOPE (Rua Pará de Minas, 821 – Padre Eustáquio): funcionamento das 7h30 às 13h.
Feira de Orgânicos: funcionamento facultativo no dia 21/4.
Feiras Livres: funcionamento facultativo no dia 21/4.
Feira da Agricultura Urbana: funcionamento facultativo no dia 21/4 nos pontos regionais.
Feira Modelo da Savassi (Rua Tomé de Souza, entre Av. Cristóvão Colombo e Rua Pernambuco): às sextas-feiras não há Feira Modelo.
Mercado Distrital do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452 - Cruzeiro): funciona no dia 21/4, das 7h às 13h.
Programa Abastecer: funcionamento no dia 21/4 das 7h30 às 12h.
Restaurantes Populares I, II, III e IV: funcionamento no dia 21/4 com oferta de almoço exclusivamente à população em situação de rua.
Cemitérios públicos municipais
Cemitérios da Paz, da Saudade, da Consolação, do Bonfim e Capela Velório do Barreiro: abertos das 7h às 17h exclusivamente para a realização e o atendimento para velórios e sepultamentos.
Plantão administrativo para agendamentos: das 7h às 18h30.
Assistência social
Diretorias Regionais de Assistência Social – DRAS: não funcionarão no dia 21/4.
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: não funcionarão no dia 21/4.
Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: não funcionarão no dia 21/4.
Centro-Dia de Referência para as Pessoas com Deficiência (Praça Modestino de Sales Barbosa, 11 – Flávio Marques Lisboa): não funcionará no dia 21/4.
Abrigos, Casas de Passagem, Residências Inclusivas, Repúblicas e Pós Alta Hospitalar: funciona normalmente.
Central de Vagas do SUAS: plantão 24h no dia 21/4 pelo telefone (31) 98872-2023.
Centro Pop Centro Sul (Avenida do Contorno, 10.852 – Barro Preto): funciona no dia 21/4, das 8h às 12h.
Centro Pop Lagoinha (Rua Além Paraíba, 101 - Lagoinha): funciona no dia 21/4, das 8h às 15h.
Centro POP Leste (Rua Conselheiro Rocha, 351 - Floresta): funciona no dia 21/4, das 8h às 15h.
Centro POP Miguilim (Rua Varginha, 210 - Floresta): funciona no dia 21/4, das 8h às 16h.
Serviço Especializado em Abordagem Social: funciona no dia 21/4, das 9h às 21h.
Serviço de Atenção ao Migrante: não funcionará no dia 21/4.
Sepultamento Gratuito: plantão no dia 21/4, das 8h às 17h, na Rua Rio de Janeiro, 1187, 5º andar - Centro. Telefone: (31) 3277- 9834.