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Estado de Minas Consepre

Presidentes dos Tribunais de Justiça do país se encontram nesta sexta em BH

Uma carta será divulgada com as principais conclusões do evento


03/03/2023 15:19 - atualizado 03/03/2023 16:19

reunião
Durante os encontros, conselheiros destacaram o uso de tecnologias para melhorias do trabalho judicial (foto: Juarez Rodrigues/ TJMG)
Chefes do Poder Judiciário estadual, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e judiciário, magistrados, autoridades militares e civis estão reunidas nesta sexta-feira (3/3) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que vai divulgar um documento com as principais conclusões do evento.

Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

O conselho foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França afirmou que o grupo deve defender a autonomia dos tribunais, mas "sempre alinhado com a Constituição Federal e com as normas do Conselho Nacional de Justiça".
 
Durante os encontros, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello apresentou as últimas inovações tecnológicas promovidas pelo CNJ, entre elas o ChatGPT, a plataforma Codex, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e o Domicílio Judicial Eletrônico. Além disso, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordou o tema de "Regularização do Teletrabalho", considerando a Resolução CNJ Nº 481/2022 que definiu regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores do Judiciário em todo o país.
 
Os presidentes de tribunais estaduais também visitaram a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, localizada no 12º andar do Edifício-Sede da instituição.
A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre; o presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França; o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões; o 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Antônio Carlos Arantes, representando o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz; a vice-presidente de Cultura do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Nogueira; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; pela 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; e pela vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.


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