Sem identificação e sem quem reclame por eles, corpos humanos estão se acumulando no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte, no bairro Gameleira, sem estrutura de refrigeração adequada e com demoras crônicas para serem, enfim, sepultados.
Vindos de Contagem, Ribeirão das Neves e outros sete municípios além da capital, todos eles vão parar no mesmo lugar. Essa demanda acumulada vai muito além da estrutura da Polícia Civil em Belo Horizonte, e os transtornos começam a se empilhar.
O vereador Cleiton Xavier (PMN) é policial civil e disse que costuma receber demandas da categoria. Em setembro de 2022, chegou uma denúncia, através de colegas. Havia 16 corpos não identificados e não reclamados no IML e, por falta de estrutura para refrigeração, as condições de trabalho no local ficaram insalubres.
O deslocamento dos cadáveres para sepultamento, realizado pela Santa Casa, foi suspenso por problemas no contrato de convênio, e eles ficaram lá. “O IML entrou em colapso”, contou Cleiton.
Mas o problema não é pontual. Apenas dois cemitérios públicos recebem os corpos não reclamados, o da Consolação e o da Paz. Com 10 cidades para atender, duas delas entre as três maiores de Minas Gerais, a sobrecarga é constante.
Em pauta
Uma reunião na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, nesta terça-feira (14/2), discutiu o tema, com presença do presidente da casa, vereador Gabriel (sem partido) e Cleiton (PMN). Duas soluções foram apresentadas.
A primeira é destinar parte dos corpos para o Serviço de Verificação de Óbito, mantido pelo Ministério da Saúde, para diagnósticos de saúde pública. Mas, segundo uma das presentes na reunião, o equipamento não está em funcionamento por falta de médicos patologistas, e quando estiver terá que atender a demanda de 170 municípios, incluindo Norte de Minas.
A segunda seria ampliar o convênio com a Santa Casa para além do translado dos corpos, passando a incluir o armazenamento em refrigeradores antes do sepultamento. A entidade, por sua vez, respondeu que esse serviço exigiria contrapartidas para expansão da estrutura disponível.
Consórcio
Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de março, com esse ponto de pauta. Nela, uma nova proposta será apresentada: a criação de um Consórcio ou Termo de Cooperação entre os municípios envolvidos.
Segundo Cleiton (PMN), a ideia é que a partir dessa colaboração entre os municípios mediada pelo estado,a necrópsia e sepultamento desses corpos sejam realizados em cada uma das cidades envolvidas, sem a necessidade de sobrecarregar o equipamento da capital.
A solução depende da colaboração do governo estadual, que é o responsável legal pelo exame de necrópsia. Questionado sobre a iniciativa, e sobre quais foram os últimos investimentos em equipamentos do IML no estado, o executivo não respondeu até o fechamento desta matéria.
A Polícia Civil de Minas Gerais foi questionada sobre qual é a situação atual do Instituto Médico Legal André Roquette, e respondeu em nota.
"A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que compete ao Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR) a realização de exames de necropsia e identificação dos corpos que dão entrada naquele órgão. Após a finalização dos exames, os corpos identificados são liberados aos familiares. Já os corpos não identificados e não reclamados seguem para sepultamento cuja responsabilidade é do município. Em relação à reunião ocorrida, nesta terça-feira (14/2), entre representantes do IMLAR e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, teve como objetivo esclarecer procedimentos e estudos de eventuais melhorias de fluxos".