O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram na manhã desta sexta-feira (27/1) para alinhar as demandas de carnaval da cidade. Entre os destaques da discussão estão a segurança dos foliões e a logística programada para a festa. O encontro contou com representantes de TJMG, Belotur, BHTrans e PBH.
Segundo o superintendente Jurídico Institucional do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, a reunião esclareceu o que foi programado para o período.
"Tivemos acesso a todas as informações de ruas interditadas, atendimentos médicos, banheiros químicos entre outros, para que o TJMG tenha noção de como o carnaval foi organizado. Além de informações para os desembargadores e juízes de plantão terem contato com a Prefeitura, caso eventuais medidas jurídicas sejam necessárias".
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O procurador-geral do município, Hércules Guerra, ressaltou algumas medidas comuns da época, como os atritos entre eventos privados e blocos com o mesmo endereço.
"O dono de um evento que não recebe licenciamento, porque terá um bloco na frente, no mesmo horário, pode entrar com um mandado de segurança para permitir a festa. Com esse diálogo entre os órgãos públicos, nós disponibilizamos contatos diretos, para que o TJMG procure a informação de licenciamento, antes de dar a decisão", explica.
Quanto ao trânsito neste ano, BH não terá o 'foliônibus', conforme destacou a diretora de Ação Regional e Operações da BHTrans, Deusuite Matos.
"O atendimento será feito pelas linhas regulares do transporte coletivo. Este ano não terá foliônibus, para facilitar o acesso dos usuários ao transporte coletivo, teremos uma rede que tem itinerário que funciona especificamente no carnaval".