Um dos condenados recebeu a pena de 51 anos e 11 meses de prisão; ele já estava preso e não tem direito de recorrer em liberdade, devendo pagar, ainda, multa de indenização por danos morais. O abusador praticou atos libidinosos, por dois anos, contra meninas de 9 e 11 e anos de idade, até maio de 2022, quando foram descobertos os crimes.
Ele era companheiro da mãe das meninas e foi enquadrado no Código Penal por estupro de vulnerável e por manter relações sexuais na presença de crianças, com aumento de pena por ter vivido com elas, e ter exercido papel de cuidado, inclusive material.
O segundo caso se refere ao estupro de um adolescente de 13 anos, na mesma cidade. O homem foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão e terá também de ressarcir o menino por danos morais.
Segundo a denúncia recebida pelo Ministério Público, em julho deste ano, a vítima transitava pela rua quando foi surpreendida pelo abusador, que, ameaçando com uma faca, a fez entrar no quintal de uma casa, onde a estuprou.
Ao ouvir chamados da rua, o homem foi ver o que era; o menino escapou e chamou a Polícia Militar, que fez a prisão em flagrante. Condenado também por estupro de vulnerável, o réu teve a pena aumentada por ter feito emboscado contra o jovem.
Cultura do estupro
Os casos de estupro parecem ser isolados, esporádicos e frutos de ações individuais. A matéria a seguir, contendo vídeo explicativo, pretende, por meio de falas de especialistas, mostrar um outro lado, que apontaria para a comprensão de que a sociedade cultiva uma cultura do estupro.