Com faixas, os manifestantes afirmaram que o sistema prisional da cidade vem agindo com covardia, descaso, humilhações e torturas. Além disso, eles relataram que na Penitenciária Professor Aluizio Inácio de Oliveira não são oferecidos serviços de saúde, alimentação e higiene adequados.
O familiar de um preso, que prefere não se identificar, relatou que muitas vezes as refeições disponibilizadas na unidade chegam aos presos cobertas de mofo e perdidas. “Além disso, em vários encontros vemos detentos com sangramento, lesões pelo corpo, hematomas e sem a assistência devida. Também não há dentistas disponíveis”, complementou o denunciante.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança e Justiça de Minas Gerais (Sejusp) declarou que as denúncias são improcedentes.
De acordo com a assessoria da Promotoria de Execução Criminal de Uberaba, cinco familiares e testemunhas dos detentos foram ouvidos essa semana pela promotora Silvana da Silva Azevedo que, em seguida, expediu um ofício e o encaminhou para a unidade prisional de Uberaba. “As reclamações foram formalizadas e estão em procedimento investigativo administrativo. Agora a promotora tem um prazo de 90 dias para decidir qual será a tomada de providências com relação a esse caso”, informou a assessoria da promotora Azevedo.
Confira nota da Sejusp na íntegra:
“O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) esclarece que todas as denúncias relativas ao sistema prisional, quando devidamente formalizadas, são apuradas com o rigor que os fatos requerem. Informa, ainda, que na Penitenciária de Uberaba - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, há 108 custodiados matriculados regularmente na Escola Estadual Professor Minervino Severino, que funciona dentro da unidade prisional; são 140 internos inseridos no projeto de remição pela leitura, que acontece em parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube); são 180 presos ocupando vagas de trabalho, que vão desde trabalho interno no refeitório da unidade, por exemplo, até em empresa privada, como uma planta de uma fábrica de fraldas descartáveis instalada dentro da unidade, na qual 14 presos trabalham na embalagem do item. A unidade prisional mantém dez parcerias externas, com órgãos públicos e empresas privadas, para a oferta de trabalho.
Ainda, ressalta que há atendimento jurídico, médico, de enfermagem, assistência social e psicologia. Não há nenhum registro de denúncia de tortura sendo apurada pela unidade no momento. Vale ressaltar que o Poder Judiciário faz inspeção mensal na unidade para verificar a rotina e o cumprimento das ações de custódia e ressocialização. As denúncias, contudo, são improcedentes”.